início > legislação Ano XXII - 20 de outubro de 2020


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FUNDOS DE INVESTIMENTOS

MTVM - MANUAL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - MNI 17

DEFINIÇÕES, LEGISLAÇÃO E NORMAS SOBRE VALORES MOBILIÁRIOS (Revisado em 30-07-2020)

FUNDOS DE DE INVESTIMENTOS

  1. Fundo de Investimento Imobiliário
  2. Fundo de Investimentos Regionais - FINOR, FINAM, FUNRES
  3. Fundos de Investimentos - Cotas Negociadas na Bolsa de Valores
  4. Fundos de Investimentos Setoriais - FISET - Turismo, Pesca, Reflorestamento
  5. Fundos e Clubes de Investimento - Normas da CVM - Constituição e Operações
  6. Fundo de Investimento do Tesouro Nacional - Lei 12.380/2011 - Autoriza a União e as entidades da administração pública federal indireta a contratar, reciprocamente ou com fundo privado do qual seja o Tesouro Nacional cotista único, a aquisição, alienação, cessão e permuta de ações, a cessão de créditos decorrentes de adiantamentos efetuados para futuro aumento de capital, a cessão de alocação prioritária de ações em ofertas públicas ou a cessão do direito de preferência para a subscrição de ações em aumentos de capital; autoriza a União a se abster de adquirir ações em aumentos de capital de empresas em que possua participação acionária.
  7. Aquisição de Controle Acionário por Fundo de Investimentos - 23/04/2012
  8. Fundos de Investimentos DL 157 - Incentivos Fiscais para Pessoas Físicas - Decreto-Lei 157/1967

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  3. Chinese Wall no Asset management - Normas de Combate às Fraudes no Gerenciamento de Ativos - 06/12/2006
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  5. Responsabilidades dos Auditores Independentes - Lei 9.447/1997 - 20/05/2011
  6. As Diversas Facetas dos Fundos de Investimentos - 16/08/2012
  7. ABR - Auditoria Baseada em Riscos - Compliance - Auditoria Interna e Independente - Comitê de Auditoria - Conselho Fiscal - Governança Corporativa
  8. A Crise de Credibilidade da Governança Corporativa - 10/12/2016
  9. Desfalques em Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios - FIDC - 05/04/2019
  10. Lei 7.913/1989 - Lei de Combate aos Crimes Contra Investidores
  11. Fraudes e Crimes Contra Investidores - Operações Fraudulentas Realizadas no SFN - Sistema Financeiro
  12. Lei 6.385/1976 -Capítulo VII-B - Crimes Contra o Mercado de Capitais - Nova Redação - Lei 10.303/2001

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

OBSERVAÇÕES: O MTVM foi originalmente editado pelo Banco Central. Esta é uma edição revista e atualizada por Américo G Parada Fº com a inclusão de muitos outros títulos que não estavam na edição original. Veja as Siglas Utilizadas