início > legislação Ano XXI - 14 de dezembro de 2019



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NORMAS DA CVM - FUNDOS DE INVESTIMENTOS

MTVM - MANUAL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

COTAS OU QUOTAS DE FUNDOS E CLUBES DE INVESTIMENTOS (Revisado em 27-07-2019)

3. NORMAS DA CVM - FUNCIONAMENTO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS

  1. FUNDOS DE INVESTIMENTOS - NORMAS COMUNS A TODOS OS FUNDOS
  2. PLANOS CONTÁBEIS - Fundos de Investimentos
  3. CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO - Fundos de Investimentos

3.1. FUNDOS DE INVESTIMENTOS - NORMAS COMUNS A TODOS OS FUNDOS

A Instrução CVM 555/2014 dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação das informações dos fundos de investimento. Aplica-se a todo e qualquer fundo de investimento registrado na CVM, observadas as normas específicas de cada fundo.

3.2. PLANOS CONTÁBEIS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS

  • COFI - Plano de Contábil dos Fundos de Investimentos
    • Instrução CVM 438/2006 - Aprova o Plano Contábil dos Fundos de Investimento - COFI.
      • Plano Contábil - Escrituração - Relação das Contas - Função das Contas
    • Instrução CVM 439/2006 - Obrigatoriedade de utilização do novo Plano Contábil a partir de 2007
  • COFIR - Plano Contábil dos Fundos de Investimentos Regionais (FINAM, FINOR e FUNRES)
    • Instrução CVM 445/2006 - Aprova o Plano Contábil dos Fundos de Investimentos Regionais - COFIR (FINAM, FINOR,  FUNRES e FISET -Pesca, Turismo e Reflorestamento)
      • CI Finor - Certificado de Investimento Finor - Negociáveis na BM&F-BOVESPA
      • CI Finam - Certificado de Investimento Finam - Negociáveis na BM&F-BOVESPA
      • CI Fiset - Certificado de Investimento Fiset -  - Negociáveis na BM&F-BOVESPA
  • Prazos para autorização pela CVM de atos de Fundos de Investimentos - Instrução CVM 200/1993

3.3. CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO - Fundos de Investimentos

  1. FUNDO DE CONVERSÃO - CAPITAL ESTRANGEIRO
  2. FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM AÇÕES
    1. Fundo de Investimento em Ações
    2. Fundo de Investimento em Ações - Mercado de Acesso
  3. FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES
    1. Fundos de Investimento em Participações (FIP)
    2. Fundos de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento em Participações (FIF FIP)
    3. Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE)
    4. Fundos de Investimento em Participação na Produção Econômica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FIP-PD&I)
  4. FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM EMPRESAS EMERGENTES - FIEE
  5. FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS
  6. OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTOS - CVM E BACEN
    • Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINE
    • Fundos de Índice, com Cotas Negociáveis em Bolsa de Valores ou Mercado de Balcão Organizado
      • Fundos de Índice de Ações |||| Fundos de Índice de Renda Fixa |||| Fundos de Investimento em Índice de Mercado
    • Fundos de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS)
      • Fundos Mútuos de Privatização - FGTS |||| Fundos Mútuos de Privatização - FGTS - Carteira Livre
    • Fundos de Investimento com Carteira em Debêntures
    • Fundos de Investimento Imobiliário
    • Fundos Regulamentados pelo BACEN
      • Fundos de Investimento vinculados a planos de previdência complementar ou a seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência (contribuição variável)

(...)

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