NORMAS DA CVM - FUNDOS DE INVESTIMENTOS

MTVM - MANUAL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

COTAS OU QUOTAS DE FUNDOS E CLUBES DE INVESTIMENTOS (Revisado em 08-06-2024)

3. NORMAS DA CVM - FUNCIONAMENTO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS

1. FUNDOS DE INVESTIMENTOS - NORMAS COMUNS A TODOS OS FUNDOS
2. PLANOS CONTÁBEIS - Fundos de Investimentos
3. CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO - Fundos de Investimentos

3.1. FUNDOS DE INVESTIMENTOS - NORMAS COMUNS A TODOS OS FUNDOS

A Instrução CVM 555/2014 dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação das informações dos fundos de investimento. Aplica-se a todo e qualquer fundo de investimento registrado na CVM, observadas as normas específicas de cada fundo.

3.2. PLANOS CONTÁBEIS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS

• COFI - Plano de Contábil dos Fundos de Investimentos
  1. Instrução CVM 438/2006 - PDF - Plano Contábil - Escrituração - Relação das Contas - Função das Contas
     1. Fundos de Investimento (Instrução CVM 409/2004)
     2. Fundos de Investimento em Cotas de Fundo de Investimento (Instrução CVM 409/2004)
     3. FMP – FGTS – Fundo Mútuo de Privatização – Com Recursos Disponíveis da Conta Vinculada do FGTS (Instrução CVM nº 279/98)
     4. FMP-FGTS-CL – Fundo Mútuo de Privatização – FGTS Carteira Livre (Instrução CVM 279/1998)
     5. FAPI – Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Lei 9.477/1997) -  MNI 4 - Investidores Institucionais
• COFIR - Plano Contábil dos Fundos de Investimentos Regionais (FINAM, FINOR e FUNRES)
  • Instrução CVM 445/2006 - PDF - Aprova o Plano Contábil dos Fundos de Investimentos Regionais - COFIR (FINAM, FINOR,  FUNRES e FISET -Pesca, Turismo e Reflorestamento)
    • CI Finor - Certificado de Investimento Finor - Negociáveis na BM&F-BOVESPA
    • CI Finam - Certificado de Investimento Finam - Negociáveis na BM&F-BOVESPA
    • CI Fiset - Certificado de Investimento Fiset -  - Negociáveis na BM&F-BOVESPA

3.3. CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO - Fundos de Investimentos

1. FUNDO DE CONVERSÃO - CAPITAL ESTRANGEIRO
2. FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM AÇÕES
   1. Fundo de Investimento em Ações
   2. Fundo de Investimento em Ações - Mercado de Acesso
3. FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES
   1. Fundos de Investimento em Participações (FIP)
   2. Fundos de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento em Participações (FIF FIP)
   3. Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE)
   4. Fundos de Investimento em Participação na Produção Econômica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FIP-PD&I)
4. FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM EMPRESAS EMERGENTES - FIEE
5. FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS
6. OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTOS - CVM E BACEN
   • Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINE
   • Fundos de Índice, com Cotas Negociáveis em Bolsa de Valores ou Mercado de Balcão Organizado
     • Fundos de Índice de Ações |||| Fundos de Índice de Renda Fixa |||| Fundos de Investimento em Índice de Mercado
   • Fundos de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS)
     • Fundos Mútuos de Privatização - FGTS |||| Fundos Mútuos de Privatização - FGTS - Carteira Livre
   • Fundos de Investimento com Carteira em Debêntures
   • Fundos de Investimento Imobiliário
   • Fundos Regulamentados pelo BACEN - MNI 4 - Investidores Institucionais
     • Fundos de Investimento vinculados a planos de previdência complementar ou a seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência (contribuição variável)