FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM EMPRESAS EMERGENTES

MTVM - MANUAL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

COTAS OU QUOTAS DE FUNDOS E CLUBES DE INVESTIMENTOS (Revisado em 08-06-2024)

3.3.4. FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM EMPRESAS EMERGENTES

A Instrução CVM 555/2014, que dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação das informações dos fundos de investimento, aplica-se a todo e qualquer fundo de investimento registrado na CVM, observadas as normas específicas de cada fundo.

A Instrução CVM 578/2016 - Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações. Os FIP devem ser classificados nas seguintes categorias quanto à composição de suas carteiras:

• FIP - Capital Semente (Artigo 15)
• FIP - Empresas Emergentes (Artigo 16)
• FIP-IE - Infraestrutura (Artigo 17)
• FIP-PD&I - Produção Econômica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Artigo 17)
• FIP - Multiestratégia (Artigo 18)

• Fundos Mútuos de Investimentos em Empresas Emergentes - FMIEE
• Fundos de Investimento em Empresas Emergentes - Capital Estrangeiro

Regras para Negociação de Quotas na BM&F-Bovespa