Ano XXV - 24 de maio de 2024

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INSTRUÇÃO CVM 445/2006

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2006

INSTRUÇÃO CVM 445/2006 (DOU 21.12.2006) (Republicação: capítulos 1 e 2 do anexo no DOU 09.01.2007) (Revisada em 23-02-2024)

Aprova o Plano Contábil dos Fundos de Investimentos Regionais - COFIR (FINAM, FINOR e FUNRES) - Cotas ou CI - Certificados de Investimentos Negociados na Bolsa de Valores:

Veja também: Investimentos por Incentivos Fiscais

  1. PADRON - Investimentos por Incentivos Fiscais
  2. PADRON - Esquema de Contabilização 21

Veja ainda o COFI - Plano Contábil de Fundos de Investimentos - Instrução CVM 438/2006

IRPF - IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS - LUCRO REAL

  1. Fundos de Investimentos Regionais e Setoriais - Decreto-Lei 1.376/1974 (artigo 2º)
  2. Fundos de Investimentos - Cotas Negociadas na BM&F-BOVESPA
    1. CI Finor - Certificado de Investimento Finor - Cotas de Fundo Administrado pelo Banco do Nordeste
    2. CI Finam - Certificado de Investimento Finam - Cotas de Fundo Administrado pelo Banco da Amazônia
    3. CI Fiset - Certificado de Investimento Fiset - Cotas de Fundo Administrado pelo Banco do Brasil
      1. SUDEPE - Superintendência do Desenvolvimento da Pesca
      2. EMBRATUR - Empresa Brasileira de Turismo - Decreto-Lei 55/1966 Revogado pela Lei 8.181/1991
      3. IBDF - Reflorestamento - Veja a Lei 7.732/1989 - SEMA - Secretaria Especial do Meio Ambiente e a Lei 7.735/1989 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
  3. Fundos de Investimentos Regionais - FINOR (SUDENE), FINAM (SUDAM), FISET e outros
  4. RIR/1999 (artigo 601) Aplicações em Fundos de Investimentos por Incentivos Fiscais
    1. no indicado RIR/1999 tem o endereçamento pára o correspondente RIR/2018.
  5. Pertinentes Agências Nacionais Reguladoras
    1. ADA  (ex - SUDAM) - Agência de Desenvolvimento da Amazônia - Banco da Amazônia
    2. SUDENE (ex-ADENE) - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Banco do Nordeste
    3. FUNDES (ex-FUNRES) - Fundo de Desenvolvimento do Espírito Santo - Bandes - Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo

VEJA:

  1. Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
  2. Informações Gerais sobre a CVM
  3. MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"


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