ESQUEMA DE REGISTRO CONTÁBIL - Nº 21 - Aplicações em Incentivos Fiscais

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CONTABILIDADE BANCÁRIA
ESQUEMAS DE REGISTROS CONTÁBEIS - CONTABILIZAÇÃO

Esquema 21 - Aplicações em Incentivos Fiscais (Revisada em 22-02-2024)

NOTA DO COSIFE:

Veja o COSIF 1.11.3 - OUTROS INVESTIMENTOS - Investimentos por Incentivos Fiscais.

No lugar da conta CAIXA, quando os valores não forem pagos em dinheiro, pode ser utilizada uma das contas do grupo 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários.

Quando do recebimento, seja ele em cheque ou dinheiro, é aconselhável o uso da conta CAIXA e os seus procedimentos de rotina, estabelecidos no COSIF 2.2. Função e Funcionamento das Contas.

1. Pelo pagamento das parcelas mensais

Débito - PROVISÃO PARA IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE LUCROS
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada

2. Pelo recebimento dos certificados de investimentos ou recolhimento do Imposto de Renda

Débito - OPÇÕES POR INCENTIVOS FISCAIS
Crédito - OUTRAS RESERVAS DE CAPITAL

3. Pela transferência para o ativo permanente de certificados não destinados a venda

Débito - CERTIFICADOS DE INVESTIMENTOS - CI
Crédito - OPÇÕES POR INCENTIVOS FISCAIS

4. Pela transferência para o ativo circulante ou realizável a longo prazo de certificados destinados a venda

Débito - 1.3.1.20.00-1 - TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL
Crédito - OPÇÕES POR INCENTIVOS FISCAIS

5. Pela troca dos certificados de investimento por participações acionárias

Débito - PARTICIPAÇÕES DE CAPITAL POR INCENTIVOS FISCAIS
Crédito - CERTIFICADOS DE INVESTIMENTO - CI

6. Pela constituição de provisão para desvalorizações ou perdas, quando for o caso

6.1 Registrados no ativo permanente

Débito - DESPESAS DE PROVISÃO NÃO OPERACIONAIS
Crédito - PROVISÃO PARA PERDAS EM INVESTIMENTOS POR INCENTIVOS FISCAIS

6.2 Registrados no ativo circulante e realizável a longo prazo

Débito - DESPESAS DE PROVISÃO OPERACIONAIS
Crédito - PROVISÃO PARA DESVALORIZAÇÃO DE TÍTULOS LIVRES

7. Pela venda com lucro

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - OPÇÕES POR INCENTIVOS FISCAIS ou
Crédito - CERTIFICADOS DE INVESTIMENTO ou
Crédito - PARTICIPAÇÕES DE CAPITAL POR INCENTIVOS FISCAIS
Crédito - LUCROS NA ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - 1.3.1.20.00-1 - TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL
Crédito - RENDAS DE TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL ou

8. Pela venda com prejuízo

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Débito - PREJUÍZOS NA ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS ou
Crédito - OPÇÕES POR INCENTIVOS FISCAIS,
Crédito - CERTIFICADOS DE INVESTIMENTO - CI,
Crédito - PARTICIPAÇÕES DE CAPITAL POR INCENTIVOS FISCAIS

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Débito - PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL
Crédito - 1.3.1.20.00-1 - TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL

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