Ano XXVI - 21 de novembro de 2024

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CONTA 1.3.1.20.00-1 - TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL


TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 1.0.0.00.00-7 - ATIVO CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
GRUPO: 1.3.0.00.00-4 - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS
SUBGRUPO: 1.3.1.00.00-7 - Livres

CONTA: 1.3.1.20.00-1 - TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL (Revisada em 22-02-2024)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS TÍTULOS CONTÁBEIS ATRIBUTOS E
1.3.1.20.10-4 Ações de Companhias Abertas UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ 130
1.3.1.20.20-7 Ações de Companhias Fechadas UBDKIFJACTSWERLMN--YZ 130
1.3.1.20.30-0 Bônus de Subscrição de Companhias Abertas UBDKIFJACTSWERLMN--YZ 130
1.3.1.20.40-3 Cotas de Fundos de Renda Variável UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ 130
1.3.1.20.50-6 Ações de Empresas Privatizadas UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ 130
1.3.1.20.60-9 Recebidos por Empréstimos UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ 130
1.3.1.20.95-3 Títulos que Compõem o PR de Instituições Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ 130
1.3.1.20.99-1 Outros UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ 130

FUNÇÃO:

Registrar as aplicações efetuadas pela instituição em títulos de renda variável.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 268/2022

NOTA DO COSIFE:

NORMAS PUBLICADAS PELO BACEN - ANTERIORMENTE VIGENTES

No subtítulo 1.3.1.20.50-6 - Ações de Empresas Privatizadas, devem ser registradas as aquisições de ações de empresas privatizadas, decorrentes de participação de caráter temporário, no âmbito do Programa Nacional de Desestatização (PND). (Carta Circular BCB 2.921/2000 item VIII nº 7)

O subtítulo 1.3.1.20.60-9 - Recebidos por Empréstimo tem como função registrar o valor dos títulos de renda variável, recebidos por empréstimo. (Carta Circular BCB 2.921/2000 item VIII nº 7)

Na data em que completados 3 (três) anos da realização do correspondente leilão, as ações de empresas privatizadas adquiridas no âmbito do Programa Nacional de Desestatização (PND), devem ser reclassificados do subtítulo 1.3.1.20.50-6 - Ações de Empresas Privatizadas para subtítulo adequado deste título. (Carta Circular BCB 2.562/1995 1)

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

  1. Debitada pelo registro dos títulos adquiridos ou subscritos.
  2. Creditada pelas baixas procedidas.

VER:

  1. MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
  2. MNI 2-12 - Títulos e Valores Mobiliários


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