RIR/2018 - LIVRO II - TÍTULO VIII - CAPÍTULO V - LUCRO OPERACIONAL

REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/2018 - DECRETO 9.580/2018

LIVRO II - DA TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS (Art. 158 ao Art. 676)

TÍTULO VIII - DO LUCRO REAL (Art. 257 ao Art. 586)

CAPÍTULO V - DO LUCRO OPERACIONAL (Art. 289 ao Art. 445) (Revisada em 24-02-2024)

• Seção I - Disposições gerais (Art. 289)
• Seção II - Do lucro bruto (Art. 289 ao Art. 310)
  • Subseção I - Disposições complementares sobre receitas (Art. 291 ao 292)
  • Subseção II - Da omissão de receita (Art. 293 ao Art. 300)
  • Subseção III - Do custo de bens ou serviços (Art. 301 ao Art. 303)
  • Subseção IV - Dos critérios para avaliação de estoques (Art. 304 ao Art. 310)
• Seção III - Dos custos, das despesas operacionais e dos encargos (Art. 311 ao Art. 387)
  • Subseção I - Disposições gerais (Art. 311 ao Art. 316)
  • Subseção II - Da depreciação de bens do ativo imobilizado (Art. 317 ao Art. 323)
  • Subseção III - Da depreciação acelerada incentivada (Art. 324 ao Art. 329)
  • Subseção IV - Da amortização (Art. 330 ao Art. 335)
  • Subseção V - Da exaustão de recursos minerais (Art. 336)
  • Subseção VI - Da exaustão de recursos florestais (Art. 337)
  • Subseção VII - Das despesas pré-operacionais ou pré-industriais (Art. 338)
  • Subseção VIII - Das provisões (Art. 339 ao Art. 344)
  • Subseção IX - Do teste de recuperabilidade (Art. 345)
  • Subseção X - Dos gastos estimados de desmontagens (Art. 346)
  • Subseção XI - Das perdas no recebimento de créditos (Art. 347 ao Art. 351)
  • Subseção XII - Dos tributos e das multas por infrações fiscais (Art. 352)
  • Subseção XIII - Do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Art. 353)
  • Subseção XIV - Das despesas de conservação de bens e instalações (Art. 354)
  • Subseção XV - Dos juros sobre o capital (Art. 355 ao Art. 357)
  • Subseção XVI - Das despesas com prospecção e cubagem de jazidas e depósitos (Art. 358)
  • Subseção XVII - Dos dispêndios com pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica (Art. 359 ao Art. 360)
  • Subseção XVIII - Dos aluguéis, dos royalties e da assistência técnica, científica ou administrativa (Art. 361 ao Art. 365)
  • Subseção XIX - Das contraprestações de arrendamento mercantil (Art. 366 ao Art. 367)
  • Subseção XX - Da remuneração dos sócios, dos diretores ou dos administradores e dos titulares de empresas individuais e dos conselheiros fiscais e consultivos (Art. 368 ao Art. 369)
  • Subseção XXI - Do pagamento baseado em ações (Art. 370)
  • Subseção XXII - Da participação dos trabalhadores nos lucros ou nos resultados da empresa (Art. 371)
  • Subseção XXIII - Dos serviços assistenciais e dos benefícios previdenciários a empregados e dirigentes (Art. 372 ao Art. 373)
  • Subseção XXIV - Dos Planos de Poupança e Investimento (Art. 374)
  • Subseção XXV - Do Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Art. 375)
  • Subseção XXVI - Dos prejuízos por desfalque, apropriação indébita e furto (Art. 376)
  • Subseção XXVII - Das contribuições e das doações (Art. 377 ao Art. 379)
  • Subseção XXVIII - Das despesas de propaganda (Art. 380 ao Art. 381)
  • Subseção XXIX - Da formação profissional (Art. 382)
  • Subseção XXX - Da alimentação do trabalhador (Art. 383)
  • Subseção XXXI - Do vale-transporte (Art. 384)
  • Subseção XXXII - Das operações de caráter cultural e artístico (Art. 385)
  • Subseção XXXIII - Da atividade audiovisual (Art. 386)
  • Subseção XXXIV - Do Programa de Cultura do Trabalhador (Art. 387)
• Seção IV - Da avaliação a valor justo (Art. 388 ao Art. 396)
  • Subseção I - Da avaliação a valor justo de ativo ou passivo da pessoa jurídica (Art. 388 ao Art. 391)
  • Subseção II - Da avaliação a valor justo: incorporação, fusão ou cisão (Art. 392)
  • Subseção III - Da avaliação a valor justo na subscrição de capital social (Art. 393 ao Art. 395)
  • Subseção IV - Da avaliação a valor justo: lucro presumido para lucro real (Art. 396)
• Seção V - Dos outros resultados operacionais (Art. 397 ao Art. 445)
  • Subseção I - Das receitas e das despesas financeiras (Art. 397 ao Art. 403)
  • Subseção II - Das variações monetárias (Art. 404 ao Art. 409)
  • Subseção III - Prêmio na emissão de debêntures (Art. 410 ao Art. 411)
  • Subseção IV - Do ajuste a valor presente (Art. 412 ao Art. 414)
  • Subseção V - Dos rendimentos de participações societárias (Art. 415 ao Art. 419)
  • Subseção VI - Do investimento em sociedades avaliado pelo valor de patrimônio líquido (Art. 420 ao Art. 438)
  • Subseção VII - Disposições complementares relativas à combinação de negócios (Art. 439 ao Art. 440)
  • Subseção VIII - Das subvenções e das recuperações de custo (Art. 441)
  • Subseção IX - Das subvenções para estímulo à inovação (Art. 442)
  • Subseção X - Do prejuízo na alienação de ações, títulos ou quotas de capital (Art. 443)
  • Subseção XI - Da avaliação de títulos, valores mobiliários e outros ativos financeiros a preço de mercado (Art. 444)
  • Subseção XII - Das operações realizadas em mercados de liquidação futura (Art. 445)