INSTRUÇÃO CVM - 427 A 446 - ANO 2006

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2006 (Revisada em 17-04-2025)

Veja também: Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM || Ofícios Circulares da CVM || Decisões Conjuntas

1. Instrução CVM 446/2006 - ALTERA as Instrução CVM 356/2001 e Instrução CVM 414/2004
2. Instrução CVM 445/2006 - Aprova o Plano Contábil dos Fundos de Investimentos Regionais - COFIR (FINAM, FINOR e FUNRES)
3. Instrução CVM 444/2006 - Dispõe sobre o funcionamento de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados
4. Instrução CVM 443/2006 - ALTERA a Instrução CVM 414/2004
5. Instrução CVM 442/2006 - ALTERA as Instrução CVM 356/2001, e Instrução CVM 400/2003
6. Instrução CVM 441/2006 - Dispõe sobre empréstimo de valores mobiliários por entidades de compensação e liquidação de operações com valores mobiliários.
7. Instrução CVM 439/2006 - ALTERA o prazo de adaptação dos fundos de investimento referidos no Artigo 1º da Instrução CVM 438/2006, às disposições do Plano Contábil dos Fundos de Investimento - COFI
8. Instrução CVM 438/2006 - Aprova o Plano Contábil dos Fundos de Investimento - COFI
9. Instrução CVM 437/2006 - ALTERA a Instrução CVM 387/2003- REVOGADA pela Instrução CVM 505/2011
10. Instrução CVM 436/2006 - Acrescenta o Anexo III e altera a Instrução CVM 361/2002
11. Instrução CVM 435/2006 - ALTERA diversos normativos
12. Instrução CVM 433/2006 -  ALTERA: Instrução CVM 260/1997
13. Instrução CVM 432/2006 - Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento dos fundos de investimento destinados à garantia de locação imobiliária e a cessão fiduciária, em garantia de locação imobiliária, de cotas de emissão de outros fundos de investimento
14. Instrução CVM 431/2006 - ALTERA: Instrução CVM 331/2000 e Instrução CVM 332/200; ALTERADA pela Instrução CVM 480/2009
15. Instrução CVM 427/2006 - Dispõe sobre o cancelamento de ofício e a suspensão do registro de sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais

INSTRUÇÕES CVM - REVOGADAS

1. Instrução CVM 440/2006 - ALTERA a Instrução CVM 243/1996 - REVOGADA pela Instrução CVM 480/2009
2. Instrução CVM 434/2006 - Dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento - REVOGADA pela Instrução CVM 497/2011
3. Instrução CVM 430/2006 - REVOGA o § 5º do Artigo 3º da Instrução CVM 388/2003 - REVOGADA pela Instrução CVM 483/2010
4. Instrução CVM 429/2006 - Institui o registro automático de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários nas hipóteses que especifica - REVOGADA pela Instrução CVM 566/2015
5. Instrução CVM 428/2006 - ALTERA a Instrução CVM 67/1987 - REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "INSTRUÇÃO CVM - 427 A 446 - ANO 2006". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 05/07/2010. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=icvm-vigor2006. Acessado quarta-feira, 17 de setembro de 2025.

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