Instrução CVM 503/2011

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2011

Instrução CVM 503/2011 (DOU 21.09.2011) (Revisada em 23-02-2024)

REVOGA as Instruções:

• Instrução CVM 011/1980
• Instrução CVM 016/1980
• Instrução CVM 017/1981
• Instrução CVM 067/1987
• Instrução CVM 074/1988
• Instrução CVM 086/1988
• Instrução CVM 095/1989
• Instrução CVM 111/1990
• Instrução CVM 130/1990
• Instrução CVM 141/1991
• Instrução CVM 143/1991
• Instrução CVM 157/1991
• Instrução CVM 162/1991
• Instrução CVM 175/1992
• Instrução CVM 182/1992
• Instrução CVM 194/1992
• Instrução CVM 217/1994
• Instrução CVM 222/1994
• Instrução CVM 405/2004
• Instrução CVM 407/2004
• Instrução CVM 428/2006

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 13 de setembro de 2011, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 8º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, APROVOU a seguinte Instrução:

Art. 1º Ficam revogadas as Instruções CVM nº 11, de 26 de maio de 1980, nº 16, de 10 de novembro de 1980, nº 17, de 26 de maio de 1981; nº 67, de 25 de junho de 1987; nº 74, de 8 de março de 1988; nº 86, de 20 de outubro de 1988; nº 95, de 10 de janeiro de 1989; nº 111, de 11 de janeiro de 1990; nº 130, de 8 de agosto de 1990; nº 141, de 27 de março de 1991; nº 143, de 18 de abril de 1991; nº 157, de 21 de agosto de 1991; nº 162, de 11 de setembro de 1991; nº 175, de 6 de fevereiro de 1992; nº 182, de 13 de fevereiro de 1992; nº 194, de 5 de agosto de 1992; nº 217, de 2 de agosto de 1994; nº 222, de 21 de outubro de 1994; nº 405, de 27 de fevereiro de 2004; nº 407, de 7 de maio de 2004; e nº 428, de 6 de fevereiro de 2006.

Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

Original assinado por MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES DE SANTANA - Presidente