INSTRUÇÃO CVM 016/1980

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1980

INSTRUÇÃO CVM 016/1980 (DOU 18.11.1980) (Revisada em 23-02-2024)

Dispõe sobre a sistemática de arrecadação e distribuição das anuidades pagas às Bolsas de Valores pelas empresas beneficiárias dos Fundos de Investimentos Regionais e Setoriais (FINOR, FINAM, FISET e FUNRES)

REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011

VIDE:

• Nota Explicativa CVM 22/1980
• Instrução CVM 133/1990 - REVOGADA pela Instrução CVM 136/1990
• Instrução CVM 136/1990 - REVOGADA pela Instrução CVM 312/1999 - Dispõe sobre a admissão à negociação de valores mobiliários em bolsas de valores

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"