INSTRUÇÃO CVM 312/1999

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1999

INSTRUÇÃO CVM 312/1999 (DOU 19.08.1999) [PDF] (Revisada em 23-02-2024)

Dispõe sobre a admissão à negociação de valores mobiliários em bolsas de valores

REVOGA:

• Instrução CVM 005/1978
• Instrução CVM 136/1990

ALTERADA por: Instrução CVM 461/2007

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"