CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1980 (Revisada em 23-02-2024)

Veja também: Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM || Ofícios Circulares da CVM || Decisões Conjuntas

1. Instrução CVM 014/1980 - Define as operações em bolsa de valores com opções de compra e venda de ações e estabelece os requisitos para sua realização

INSTRUÇÕES CVM - REVOGADAS

1. Instrução CVM 016/1980 - Dispõe sobre a sistemática de arrecadação e distribuição das anuidades pagas às Bolsas de Valores pelas empresas beneficiárias dos Fundos de Investimentos Regionais e Setoriais (FINOR, FINAM, FISET e FUNRES). REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011
2. Instrução CVM 015/1980 - Dispõe sobre as normas e procedimentos para elaboração de demonstrações financeiras consolidadas de companhia aberta e de sociedade de comando de grupo que inclua companhia aberta - REVOGADA pela Instrução CVM 247/1996
3. Instrução CVM 013/1980 - Dispõe sobre aumento de capital por subscrição de ações e registro de distribuição de ações mediante subscrição pública, de que tratam os arts 82 e 170 da Lei 6.404/1976 - REVOGADA pela Instrução CVM 400/2003
4. Instrução CVM 012/1980 - Define os tipos de ordem de compra ou de venda de valores mobiliários em bolsas de valores e estabelece normas e procedimentos a serem observados pelas sociedades corretoras e seus clientes na sua execução - REVOGADA pela Instrução CVM 033/1984
5. Instrução CVM 011/1980 - Dispõe sobre a atualização da tabela de corretagens adotada pelos membros das Bolsas de Valores. REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011
6. Instrução CVM 010/1980 - Dispõe sobre a aquisição por companhias abertas de ações de sua própria emissão, para cancelamento ou permanência em tesouraria e respectiva alienação. REVOGADA pela Instrução CVM 567/2015