INSTRUÇÃO CVM 010/1980

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1980

INSTRUÇÃO CVM 010/1980 - DOU 21.02.1980 [PDF] (Revisada em 23-02-2024)

Dispõe sobre a aquisição por companhias abertas de ações de sua própria emissão, para cancelamento ou permanência em tesouraria e respectiva alienação

REVOGADA pela Instrução CVM 567/2015

Veja:

• Nota Explicativa CVM 16/1980 - Revogada pela Instrução CVM 567/2015

ALTERADA por:

• Instrução CVM 100/1989 - REVOGADA pela Instrução CVM 111/1990
• Artigo 3º pela Instrução CVM 268/1997 - ALTERA o limite previsto no art. 3º da Instrução CVM 010/1980
• Instrução CVM 111/1990 -  alterou o artigo 3º da Instrução CVM 010/1990, revogando a Instrução CVM 100/1989.
• Instrução CVM 390/2003 - Revogada pela Instrução CVM 567/2015

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"