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INSTRUÇÕES CVM DE 2011

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2011 (Revisada em 03-12-2019)

  1. Instrução CVM 517/2011 - [PDF] - Altera dispositivos da Instrução CVM 472/2008.
  2. Instrução CVM 516/2011 - [PDF] - Dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Fundos de Investimento Imobiliário - FII, regidos pela Instrução CVM 472/2008.
  3. Instrução CVM 515/2011 - [PDF] - Altera dispositivos da Instrução CVM 497/11.
  4. Instrução CVM 514/2011 - [PDF] - Determina a divulgação adicional de informações sobre transações com partes relacionadas em notas explicativas às demonstrações financeiras dos fundos de investimento especificados no Anexo da Instrução CVM 438/2006.
  5. Instrução CVM 513/2011 - [PDF] - Altera artigo da Instrução CVM 427/2006.
  6. Instrução CVM 512/2011 - [PDF] - Altera as Instruções: Instrução CVM 409/2004 e Instrução CVM 438/2006.
  7. Instrução CVM 511/2011 - [PDF] - Altera dispositivos da Instrução CVM 480/2009.
  8. Instrução CVM 510/2011 - [PDF] - Dispõe sobre o cadastro de participantes do mercado de valores mobiliários. Revoga o parágrafo único do art. 32 e o § 3º do art. 39 da Instrução CVM 356/2001; o § 2º do art. 44 e o § 3º do art. 55 da Instrução CVM 399/2003; e o § 2º do art. 1º e o art. 5º da Instrução CVM 424/2005. Altera o artigo 12 da Instrução CVM 306/1999.
  9. Instrução CVM 509/2011 - [PDF] - Acrescenta artigos à Instrução CVM 308/1999, e altera artigos e anexo da Instrução CVM 480/2009.
  10. Instrução CVM 508/2011 - [PDF] - Altera e acrescenta artigo à Instrução CVM 461/2007.
  11. Instrução CVM 507/2011 - [PDF] - Altera a Instrução CVM 400/2003.
  12. Instrução CVM 506/2011 - [PDF] - Altera a Instrução CVM 301/1999. Revoga o art. 12 da Instrução CVM 014/1980
  13. Instrução CVM 505/2011 - [PDF] - Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas com valores mobiliários em mercados regulamentados de valores mobiliários. Revoga as Instruções: Instrução CVM 122/1990; Instrução CVM 348/2001; Instrução CVM 387/2003; Instrução CVM 395/2003; Instrução CVM 437/2006; os arts. 1º e 2º da Instrução CVM 419/2005; a Deliberação CVM 372/2001.
  14. Instrução CVM 504/2011 - [PDF] - Dispõe sobre o envio de informações dos fundos de investimento que especifica ao Sistema de Informações de Créditos - SCR do Banco Central do Brasil - BCB.
  15. Instrução CVM 503/2011 - [PDF] - Revoga as Instruções Instrução CVM 011/1980; Instrução CVM 016/1980; Instrução CVM 017/1981; Instrução CVM 67/1987; Instrução CVM 074/1988; Instrução CVM 086/1988; Instrução CVM 095/1989; Instrução CVM 111/1990; Instrução CVM 130/1990; Instrução CVM 141/1991; Instrução CVM 143/1991; Instrução CVM 157/1991; Instrução CVM 162/1991; Instrução CVM 175/1992; Instrução CVM 182/1992; Instrução CVM 194/1992; Instrução CVM 217/1994; Instrução CVM 222/1994; Instrução CVM 405/2004; Instrução CVM 407/2004; Instrução CVM 428/2006. (Publicada no DOU de 21.09.11)
  16. Instrução CVM 502/2011 - [PDF] - Altera os anexos A, B, C e D da Instrução CVM 489/11.
  17. Instrução CVM 500/2011 - [PDF] - Altera o artigo 1º da Instrução CVM 476/2009.
  18. Instrução CVM 499/2011 - [PDF] - Altera a Instrução CVM 461/2007
  19. Instrução CVM 498/2011 - [PDF] - Altera as Instruções: Instrução CVM 153/1991; Instrução CVM 209/1994; Instrução CVM 356/2001; Instrução CVM 391/2003; Instrução CVM 398/2003; Instrução CVM 399/2003; Instrução CVM 472/2008. Revoga os §§ 1º e 2º do art. 22 da Instrução CVM 209/1994; e o inciso II do art. 3º da Instrução CVM 399/2003. (Publicada no DOU de 14.06.11)
  20. Instrução CVM 497/2011 - [PDF] - Dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento. Esta Instrução entra em vigor em 01.01.12. Revoga a Instrução CVM 434/2006 e a Deliberação CVM 524/2007. ALTERADA pela Instrução CVM 515/11.
  21. Instrução CVM 495/2011 - [PDF] - Dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Clubes de Investimento
  22. Instrução CVM 494/2011 - [PDF] - Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a divulgação de informações e a distribuição de cotas dos Clubes de Investimento
  23. Instrução CVM 493/2011 - [PDF] - Altera a Instrução CVM 332/2000
  24. Instrução CVM 492/2011 - [PDF] - Altera a Instrução CVM 361/2002
  25. Instrução CVM 490/2011 - [PDF] - Altera artigos da Instrução CVM 028/1983
  26. Instrução CVM 489/2011 - [PDF] - Dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC e dos Fundos de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - FIC-FIDC, regidos pela Instrução CVM 356/2001, dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios no âmbito do Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social - FIDC-PIPS, regidos pela Instrução CVM 399/2003 e dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - FIDC-NP, regidos pela Instrução CVM 444/2006.  Veja a Nota Explicativa CVM 489. Altera a Instrução CVM 356/2001.

INSTRUÇÕES CVM - REVOGADAS

  1. Instrução CVM 501/2011 - [PDF] - Altera as Instruções Instrução CVM 406/2004 e Instrução CVM 460/2007 - REVOGADA pela Instrução CVM 578/2016
  2. Instrução CVM 496/2011 - [PDF] - Altera e acrescenta artigos à Instrução CVM 391/2003 - REVOGADA pela Instrução CVM 578/2016
  3. Instrução CVM 491/2011 - [PDF] - Dispõe sobre hipóteses de infração grave, nos termos do § 3º do art. 11 da Lei 6.385/1976. Revoga as seguintes Instruções: Instrução CVM 006/1979; Instrução CVM 018/1981; Instrução CVM 131/1990 - REVOGADA pela Instrução CVM 607/2019