Instrução CVM 506/2011

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2011

INSTRUÇÃO CVM 506/2011 - DOU 29.09.2011 (Revisada em 23-02-2024)

ALTERA a Instrução CVM 301/1999

REVOGA o art. 12 da Instrução CVM 014/1980

REVOGADA pela INSTRUÇÃO CVM 617/2019 (entra em vigor em 1º de julho de 2020)

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"