Instrução CVM 496/2011

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2011

Instrução CVM 496/2011 - DOU 2.05.2011 [PDF] REVOGADA (Revisada em 23-02-2024)

Altera e acrescenta artigos à Instrução CVM 391/2003

REVOGADA pela: INSTRUÇÃO CVM 578/2016 - DOU 31/08/2016 - Retificada DOU 02/09/2016

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"