INSTRUÇÃO CVM 391/2003

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2003

INSTRUÇÃO CVM 391/2003 - DOU 18.07.2003 (Revisada em 23-02-2024)

Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações

ALTERADA por:

• Instrução CVM 435/2006
• Instrução CVM 450/2007
• Instrução CVM 453/2007
• Instrução CVM 496/2011
• Instrução CVM 498/2011
• Instrução CVM 535/2013
• Instrução CVM 540/2013 -
• Instrução CVM 545/2014 - REVOGADO o Art. 40
• Instrução CVM 549/2014
• Instrução CVM 554/2014 - Alterou o artigo 5º desta Instrução CVM 391/2003

REVOGADA pela: INSTRUÇÃO CVM 578/2016 - DOU 31/08/2016 - Retificada DOU 02/09/2016

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"