CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2006

INSTRUÇÃO CVM 435/2006 (DOU 10.07.2006) (Revisada em 23-02-2024)

Fundos de Investimentos e de Financiamento - disposições diversas.

ALTERA:

• Instrução CVM 209/1994 - Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos fundos de Investimento em Empresas Emergentes
• Instrução CVM 356/2001 - Regulamenta a constituição e o funcionamento de fundos de investimento em direitos creditórios e de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento em direitos creditórios.
• Instrução CVM 391/2003 - Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações
• Instrução CVM 398/2003 - Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINE
• Instrução CVM 399/2003 - Regulamenta a constituição e o funcionamento de Fundos de Investimento em direitos creditórios no âmbito do Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social - FIDC-PIPS, nos termos da Lei 10.735/2003

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"