INSTRUÇÃO CVM 209/1994

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1994

INSTRUÇÃO CVM 209/1994 - DOU  28/03/1994 [PDF] (Revisada em 23-02-2024)

Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Empresas Emergentes

ALTERADA por:

• Instrução CVM 225/1994 - Altera o §2º do artigo 6º da Instrução CVM 209/1994
• Instrução CVM 236/1995 - Altera o §2º do artigo 3º da Instrução CVM 209/1994
• Instrução CVM 246/1996 - REVOGADA pela Instrução CVM 253/1996
• Instrução CVM 253/1996 - Altera os §§ 1º e 3º do artigo 1º e o §3º do artigo 3º da Instrução CVM 209/1994
• Instrução CVM 363/2002 - Altera o artigo 1º, §1º e §3º, altera o artigo 3º e §2º e altera o artigo 22 e §1º, inciso I, da Instrução CVM 209/1994
• Instrução CVM 368/2002 - Altera os artigos 1º, 3º, 4º, 21, 23 e 45 da Instrução CVM 209/1994
• Instrução CVM 415/2005 - Acresce à Instrução CVM 209/1994, o Capítulo XI-A, e os artigos 43-A e 43-B
• Instrução CVM 435/2006 - Altera o art. 34 da Instrução CVM 209/1994
• Instrução CVM 453/2007 - REVOGOU § 4º do art. 1º da Instrução CVM 209/1994.
• Instrução CVM 470/2008 - Altera os §§1º e 3º do artigo 1º da Instrução CVM 209/1994,
• Instrução CVM 477/2009 - Altera os artigos 2º, 5º, 9º, 10, 12, 14, 26, 29 e 43-B da Instrução CVM 209/1994
• Instrução CVM 498/2011 - REVOGOU os §§ 1º e 2º do art. 22 da Instrução CVM 209/1994
• Instrução CVM 554/2014 - Altera o §3º do artigo 3º da Instrução CVM 209/1994

REVOGADA pela: INSTRUÇÃO CVM 578/2016 - DOU 31/08/2016 - Retificada DOU 02/09/2016

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"