INSTRUÇÃO CVM 363/2002

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2002

INSTRUÇÃO CVM 363/2002 - DOU 04.04.2002 - Retificada no DOU 08.04.2002 - (Revisada em 23-02-2024)

ALTERA a Instrução CVM 209/1994, que dispõe sobre o conceito de empresa emergente dos Fundos de Investimento em Empresas Emergentes.

REVOGADA pela: INSTRUÇÃO CVM 578/2016 - DOU 31/08/2016 - Retificada DOU 02/09/2016

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"