INSTRUÇÃO CVM - 358 A 380 - ANO 2002

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2002 (Revisada em 17-04-2025)

Veja também: Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM || Ofícios Circulares da CVM || Decisões Conjuntas

1. Instrução CVM 380/2002 - Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas em bolsas e mercados de balcão organizado por meio da rede mundial de computadores e dá outras providências
2. Instrução CVM 372/2002 - Dispõe sobre o adiamento de Assembléia Geral e a interrupção da fluência do prazo de sua convocação
3. Instrução CVM 371/2002 - Dispõe sobre o registro contábil do ativo fiscal diferido decorrente de diferenças temporárias e de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social
4. Instrução CVM 370/2002 - ALTERA os Artigos 25 e 26 da Instrução CVM 13/1980, acrescenta o § 1º e renumera o parágrafo único do Artigo 20 da Instrução CVM 88/1988, e altera o Artigo 6º da Instrução CVM 286/1998
5. Instrução CVM 369/2002 - Dá nova redação aos Artigos 9º, 12 e 13 da Instrução CVM 358/2002 e prorroga os prazos previstos nos Artigos 24 e 25 da mesma Instrução CVM
6. Instrução CVM 367/2002 - Dispõe sobre a declaração da pessoa eleita membro do conselho de administração de companhia aberta, de que trata o § 4o do Artigo 147 da Lei no 6.404/76
7. Instrução CVM 364/2002 - ALTERA a Instrução CVM 306/1999, que dispõe sobre a administração de carteira de valores mobiliários
8. Instrução CVM 361/2002 - Dispõe sobre o procedimento aplicável às ofertas públicas de aquisição de ações de companhia aberta, o registro das ofertas públicas de aquisição de ações para cancelamento de registro de companhia aberta, por aumento de participação de acionista controlador, por alienação de controle de companhia aberta, para aquisição de controle de companhia aberta quando envolver permuta por valores mobiliários, e de permuta por valores mobiliários.
9. Instrução CVM 360/2002 - ALTERA a Instrução CVM 279/1998, que dispõe sobre a constituição, a administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS
10. Instrução CVM 359/2002 - Dispõe sobre a constituição, a administração e o funcionamento dos Fundos de Índice, com cotas negociáveis em bolsa de valores ou mercado de balcão organizado
11. Instrução CVM 358/2002 - Dispõe sobre a divulgação e uso de informações sobre ato ou fato relevante relativo às companhias abertas, disciplina a divulgação de informações na negociação de valores mobiliários e na aquisição de lote significativo de ações de emissão de companhia aberta, estabelece vedações e condições para a negociação de ações de companhia aberta na pendência de fato relevante não divulgado ao mercado.

INSTRUÇÕES CVM - REVOGADAS

1. Instrução CVM 379/2002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações sobre operações com valores mobiliários à CVM, pelas bolsas de valores, pelas bolsas de mercadorias e futuros, pelas entidades do mercado de balcão organizado e pelas câmaras de compensação e liquidação de operações com valores mobiliários - REVOGADA pela Instrução CVM 461/2007
2. Instrução CVM 378/2002 - Prorroga o prazo previsto no art. 22 da Instrução CVM 376/2002 - REVOGADA pela Instrução CVM 473/2008
3. Instrução CVM 377/2002 - ALTERA: Instrução CVM 302/1999, que dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento em títulos e valores mobiliários - REVOGADA pela Instrução CVM 473/2008
4. Instrução CVM 376/2002 - Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas em bolsas e mercados de balcão organizado por meio da rede mundial de computadores e dá outras providências - REVOGADA pela Instrução CVM 380/2002
5. Instrução CVM 375/2002 - Dispõe sobre os critérios para registro e avaliação contábil de títulos e valores mobiliários pelos fundos de investimento financeiro, pelos fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento e pelos fundos de investimento no exterior - REVOGADA pela Instrução CVM 438/2006
6. Instrução CVM 374/2002 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 4º da Instrução CVM 303/1999 - REVOGADA pela Instrução CVM 473/2008
7. Instrução CVM 373/2002 - Dá nova redação ao Artigo 4º e REVOGA o Artigo 12 da Instrução CVM 202/1993 - REVOGADA pela Instrução CVM 480/2009
8. Instrução CVM 368/2002 - ALTERA a Instrução CVM 209/1994, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Empresas Emergentes - REVOGADA pela Instrução CVM 578/2016
9. Instrução CVM 366/2002 -  ALTERA: Instrução CVM 355/2001 - REVOGADA pela Instrução CVM 434/2006
10. Instrução CVM 365/2002 - Dispõe sobre os critérios para registro e avaliação contábil de títulos e valores mobiliários e de instrumentos financeiros derivativos pelos fundos de investimento financeiro, pelos fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento e pelos fundos de investimento no exterior - REVOGADA pela Instrução CVM 438/2006
11. Instrução CVM 363/2002 - ALTERA a Instrução CVM 209/1994, que dispõe sobre o conceito de empresa emergente dos Fundos - REVOGADA pela Instrução CVM 578/2016
12. Instrução CVM 362/2002 - Estabelece regras transitórias a serem observadas pelas bolsas de mercadorias e de futuros - REVOGADA pela Instrução CVM 461/2007

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "INSTRUÇÃO CVM - 358 A 380 - ANO 2002". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 05/07/2010. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=icvm-vigor2002. Acessado quinta-feira, 18 de setembro de 2025.

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