CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1994 (Revisada em 23-02-2024)

Veja também: Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM || Ofícios Circulares da CVM || Decisões Conjuntas

1. Instrução CVM 227/1994 - Estabelece disposições sobre os fundos de conversão e a a legislação sobre a matéria
2. Instrução CVM 223/1994 - Emissão de opções não padronizadas ("WARRANT")
3. Instrução CVM 218/1994 - Dispõe sobre aplicação de recursos administrados pelas Bolsas de Valores e pelas Empresas de Liquidação e Custódia
4. Instrução CVM 213/1994 - Altera Instruções para autorizar a aplicação de recursos de fundos mútuos de investimento em ações e de fundos de investimentos cultural e artísticos em quotas de fundos de renda fixa

INSTRUÇÕES CVM - REVOGADAS

1. Instrução CVM 228/1994 - ALTERA: Instrução CVM 215/1994, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos fundos mútuos de investimento em ações, fundos de investimento em ações carteira livre e fundos de investimento em quotas de fundo mútuo de investimento em ações - REVOGADA pela Instrução CVM 302/1999
2. Instrução CVM 226/1994 - Prorroga os prazos previstos no caput e no inciso II do art. 17 da Instrução CVM 220/1994 - REVOGADA pela Instrução CVM 473/2008
3. Instrução CVM 225/1994 - ALTERA a Instrução CVM 209/1994, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos fundos mútuos de investimento em empresas emergentes - REVOGADA pela Instrução CVM 578/2016
4. Instrução CVM 222/1994 - Dispõe sobre a composição da carteira dos fundos de privatização - capital estrangeiro - REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011
5. Instrução CVM 221/1994 - Dispõe sobre a liquidação física e financeira das operações realizadas em Bolsa de Valores - REVOGADA pela Instrução CVM 283/1998
6. Instrução CVM 220/1994 - ALTERA: Instrução CVM 033/1984, que estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações em bolsa de valores e dá outras providências - REVOGADA pela Instrução CVM 382/2003
7. Instrução CVM 219/1994 - ALTERA o Anexo à Instrução CVM 128/1990, que estabelece orientações para preenchimento do DARF relativo ao recolhimento da Taxa de Fiscalização - REVOGADA pela Instrução CVM 420/2005
8. Instrução CVM 217/1994 - Tabela de corretagem - REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011
9. Instrução CVM 216/1994 - Dispõe sobre o registro e o exercício da atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários - REVOGADA pela Instrução CVM 308/1999
10. Instrução CVM 215/1994 - Dispõe sobre constituição, funcionamento e administração dos fundos mútuos de investimentos em ações, fundos de investimentos - carteira livre, fundos de investimentos em quotas de fundos mútuos de investimentos em ações - REVOGADA pela Instrução CVM 302/1999
11. Instrução CVM 214/1994 - ALTERA o parágrafo 1º do art. 1º da Instrução CVM 120/1990, que dispõe sobre os mercados futuros, a termo e de opções referenciados em valores mobiliários - REVOGADA pela Instrução CVM 283/1998
12. Instrução CVM 212/1994 - Dispõe sobre a autorização para prestação de serviços de ações escriturais, de custódia de valores mobiliários e de agentes emissor de certificados. ALTERA o disposto no Artigo 21 da Instrução CVM 89/1988 - REVOGADA pela Instrução CVM 541/2013
13. Instrução CVM 211/1994 - Dispõe sobre a dispensa ou cancelamento de registro das sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais - REVOGADA pela Instrução CVM 265/1997
14. Instrução CVM 210/1994 - Dispõe sobre o código operacional para investidores institucionais estrangeiros registrados na Comissão de Valores Mobiliários, na forma da Instrução CVM 169/1992, e dá outras providências - REVOGADA pela Instrução CVM 325/2000
15. Instrução CVM 209/1994 - Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos fundos de Investimento em Empresas Emergentes - REVOGADA pela Instrução CVM 578/2016
16. Instrução CVM 208/1994 - Dispõe sobre a emissão e distribuição de certificados de investimento para a produção, distribuição, exibição e infra-estrutura técnica, de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras - REVOGADA pela Instrução CVM 260/1997
17. Instrução CVM 207/1994 - Dispõe sobre publicações adicionais às ordenadas pela Lei 6.404/1976 - REVOGADA pela Instrução CVM 480/2009
18. Instrução CVM 206/1994 - Dispõe sobre normas contábeis aplicáveis às demonstrações financeiras dos fundos de investimento imobiliário - REVOGADA pela Instrução CVM 516/2011
19. Instrução CVM 205/1994 - Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos fundos de investimento imobiliário - REVOGADA pela Instrução CVM 472/2008