CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1994

INSTRUÇÃO CVM 213/1994 (DOU 31.05.94 - Republicada DOU 07.06.94) [PDF] (Revisada em 23-02-2024)

Altera Instruções para autorizar a aplicação de recursos de fundos mútuos de investimento em ações e de fundos de investimentos cultural e artísticos em quotas de fundos de renda fixa

REVOGA: Instrução CVM 140/1991

ALTERA:

• Instrução CVM 091/1988 (REVOGADA) - Estabelecia disposições sobre fundos de conversão e consolida a legislação sobre a matéria. Revoga a Instrução CVM 078/1988.
• Instrução CVM 148/1991 (REVOGADA) - Dispunha sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos fundos mútuos de investimento em ações.
• Instrução CVM 177/1992 (REVOGADA) - Dispunha sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos fundos mútuos de investimento em ações - carteira livre.
• Instrução CVM 186/1992 - Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos fundos de investimento cultural e artístico

ALTERADA:

• Instrução CVM 227/1994 - Revoga os §§ 1º e 2º da Instrução CVM 213/1994

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"