INSTRUÇÃO CVM 091/1988

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1988

INSTRUÇÃO CVM 091/1988 - DOU 28/12/1988 [PDF] (Revisada em 23-02-2024)

Estabelece disposições sobre fundos de conversão e consolida a legislação sobre a matéria.

Revoga: Instrução CVM 078/1988

ALTERADA pela Instrução CVM 140/1991 - foram ALTERADOS os arts. 41 e 44 desta.

VEJA:

• Nota Explicativa à Instrução 091
• Leis 4.595/1964;
• 6.404/1976
• Resolução CMN 1.460/1988
• Decreto-Lei 1.376/1974
• Decreto-Lei 2.298/1986
• Instrução CVM 113/1990.

REVOGADA pela Instrução 227/1994

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"