CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1988 (Revisada em 23-02-2024)

Veja também: Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM || Ofícios Circulares da CVM || Decisões Conjuntas

1. Instrução CVM 087/1988 - Dispõe sobre planos de poupança e investimento - PAIT
2. Instrução CVM 079/1988 - ALTERA disposições da Instrução CVM 056/1986 e da Instrução CVM 062/1987, que dispõem sobre valor nominal mínimo e grupamento de ações emitidas por companhias abertas, bem como sobre a padronização de certificados de ações

INSTRUÇÕES CVM - REVOGADAS

1. Instrução CVM 093/1988 - Disciplina o funcionamento do mercado de balcão - REVOGADA pela Instrução CVM 243/1996
2. Instrução CVM 092/1988 - Dispõe sobre o registro e a fiscalização de sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais e sobre a negociação, em bolsas, dos valores mobiliários de emissão dessas sociedades - REVOGADA pela Instrução CVM 265/1997
3. Instrução CVM 091/1988 - Estabelece disposições sobre fundos de conversão e consolida a legislação sobre a matéria - REVOGADA pela Instrução CVM 227/1994
4. Instrução CVM 090/1988 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adaptação de regulamento dos fundos mútuos de ações às normas estabelecidas pelo Regulamento Anexo à Resolução CMN 1.280/1987 - REVOGADA pela Instrução CVM 473/2008
5. Instrução CVM 089/1988 - Dispõe sobre a autorização para prestação de serviços de ações escriturais, de custódia de valores mobiliários e de agente emissor de certificados. REVOGADA pela Instrução CVM 541/2013
6. Instrução CVM 088/1988 - Dispõe sobre distribuições secundárias de valores mobiliários e venda de sobras de ações não subscritas durante o prazo de preferência na subscrição particular de companhia aberta, sujeitas a prévio registro na CVM - REVOGADA pela Instrução CVM 400/2004
7. Instrução CVM 086/1988 - Aprova o plano de desenvolvimento do mercado de valores mobiliários e constitui o Conselho Curador. REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011
8. Instrução CVM 085/1988 - ALTERA disposições da Instrução CVM 080/1988, que estabelece procedimentos a serem observados pelos fundos mútuos de ações para aceitar integralização, em ações, de quotas de sua emissão - REVOGADA pela Instrução CVM 473/2008
9. Instrução CVM 084/1988 - Dispõe sobre a execução de pequenas ordens de compra e venda de ações - REVOGADA pela Instrução CVM 166/1991
10. Instrução CVM 083/1988 - Dispõe sobre a atualização da tabela de corretagens adotada pelos membros das Bolsas de Valores - REVOGADA pela Instrução CVM 096/1989
11. Instrução CVM 082/1988 - Dispõe sobre a administração de carteira de valores mobiliários. - REVOGADA pela Instrução CVM 306/1999
12. Instrução CVM 081/1988 - Dispõe sobre a atualização da tabela de corretagens adotada pelos membros das Bolsas de Valores - REVOGADA pela Instrução CVM 083/1988
13. Instrução CVM 080/1988 - Estabelece procedimentos a serem observados pelos fundos mútuos de ações para aceitar integralização, em ações, de quotas de sua emissão - REVOGADA pela Instrução CVM 215/1994
14. Instrução CVM 078/1988 - Dispõe sobre fundos de conversão de capital estrangeiro para investimento nas áreas incentivadas previstas no art. 2º da Resolução CMN 1460/1988 - REVOGADA pela Instrução CVM 91/1988
15. Instrução CVM 077/1988 - Dispõe sobre os mercados futuros - REVOGADA pela Instrução CVM 283/1998
16. Instrução CVM 076/1988 - Dispõe sobre o prazo para adaptação do Regulamento dos fundos mútuos de ações às normas estabelecidas pelo Regulamento anexo à Resolução CMN 1.280/1987 e sobre as condições e prazo para o pagamento e resgate de quotas - REVOGADA pela Instrução CVM 215/1994
17. Instrução CVM 075/1988 - Dispõe sobre a atualização da tabela de corretagens adotada pelos membros das Bolsas de Valores - REVOGADA pela Instrução CVM 081/1988
18. Instrução CVM 074/1988 - Dispõe sobre a adequação aos critérios de composição e diversificação da carteira de títulos e valores mobiliários. REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011