INSTRUÇÃO CVM 246/1996

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1996

INSTRUÇÃO CVM 246/1996 - DOU 09.06.1995 (Revisada em 23-02-2024)

ALTERA a Instrução CVM 209/1994, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de investimento em empresas emergentes

REVOGADA pela Instrução CVM 253/1996 que amplia o conceito de empresa emergente e reduz o valor da quota dos Fundos de que trata a Instrução CVM 209/1994.

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"