CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2013

INSTRUÇÃO CVM 540/2013 - DOU 27.11.2013 -  REVOGADA (Revisada em 23-02-2024)

Acrescenta dispositivos à Instrução CVM 391/2003 que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações.

ALTERA: Instrução CVM 391/2003

REVOGADA pela: INSTRUÇÃO CVM 578/2016 - DOU 31/08/2016 - Retificada DOU 02/09/2016

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"