CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2013 (Revisado em 23-02-2024)

Veja também: Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM || Ofícios Circulares da CVM || Decisões Conjuntas

1. Instrução CVM 544/2013 - [CVM] - [PDF] - DOU de 26.12.2013 - Altera a Instrução CVM 461/2007
2. Instrução CVM 543/2013 - [CVM] - [PDF] - DOU de 26.12.2013 - Dispõe sobre a prestação de serviços de escrituração de valores mobiliários e de emissão de certificados de valores mobiliários.
3. Instrução CVM 542/2013 - [CVM] - [PDF] - DOU de 26.12.2013 - Dispõe sobre a prestação de serviços de custódia de valores mobiliários.
4. Instrução CVM 541/2013 - [CVM] - [PDF] - DOU de 26.12.2013 - Dispõe sobre a prestação de serviços de depósito centralizado de valores mobiliários.
5. Instrução CVM 540/2013 - [CVM] - [PDF] - DOU de 27.11.2013 - Acrescenta dispositivos à Instrução CVM 391/2003
6. Instrução CVM 539/2013 - [CVM] - [PDF] - DOU 14.11.2013 - Dispõe sobre o dever de verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do cliente
7. Instrução CVM 537/2013 - [CVM] - [PDF] - DOU 17.09.2013 - Altera dispositivos da Instrução CVM 359/2002 que dispõe sobre a constituição, a administração e o funcionamento dos Fundos de Índice, com cotas negociáveis em bolsa de valores ou mercado de balcão organizado
8. Instrução CVM 534/2013 - [CVM] - [PDF] - DOU 05.06.2013 - Altera dispositivos da Instrução CVM 301/1999. Revoga o § 1º do art. 7º da Instrução CVM 301/1999 que dispõe sobre a identificação, o cadastro, o registro, as operações, a comunicação, os limites e a responsabilidade administrativa de que tratam os incisos I e II do Artigo 10, I e II do Artigo 11 e os Artigos 12 e 13, da Lei 9.613/1998, referente aos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores
9. Instrução CVM 533/2013 - [CVM] - [PDF] - DOU 25.04.2013 - Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM 400/2003 que dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, nos mercados primário ou secundário
10. Instrução CVM 532/2013 - [CVM] - [PDF] - DOU 28.03.2013 - Altera a Instrução CVM 504/2011, que dispõe sobre o envio de informações dos fundos de investimento que especifica ao Sistema de Informações de Créditos - SCR do Banco Central do Brasil - BCB
11. Instrução CVM 531/2013 - [CVM] - [PDF] - DOU 07.02.2013 - Altera dispositivos da Instrução CVM 356/2001 e da Instrução CVM 400/2003. Revoga o § 7º do art. 40 da Instrução CVM 356/2001 que regulamenta a constituição e o funcionamento de fundos de investimento em direitos creditórios e de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento em direitos creditórios

INSTRUÇÕES CVM - REVOGADAS

1. Instrução CVM 538/2013 - [PDF] - DOU 24.10.2013 - Altera a Instrução CVM 483/2010, que dispõe sobre a atividade de analista de valores mobiliários - REVOGADA pela Instrução CVM 598/2018
2. Instrução CVM 536/2013 - [PDF] - DOU 26.08.2013 - Acrescenta dispositivo à Instrução CVM 409/2004 que dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento - REVOGADA pela Instrução CVM 555/2014
3. Instrução CVM 535/2013 - [PDF] - DOU 01.07.2013 - Altera dispositivos da Instrução CVM 391/2003 que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações - REVOGADA pela Instrução CVM 578/2016