CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2004

Instrução CVM 409/2004 - DOU 24.08.2004 - Republicada DOU 08/02/2013 - Retificado no DOU 14/06/2013 (Revisada em 23-02-2024)

Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento

REVOGADA pela: Instrução CVM 555/2014 - Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação das informações dos fundos de investimento.

REVOGA:

• Instrução CVM 149/1991
• Instrução CVM 171/1992
• Instrução CVM 178/1992
• Instrução CVM 302/1999
• Instrução CVM 303/1999
• Instrução CVM 304/1999
• Instrução CVM 386/2003
• Instrução CVM 403/2004

ALTERADA por:

• Instrução CVM 411/2004
• Instrução CVM 413/2004
• Instrução CVM 450/2007
• Instrução CVM 456/2007
• Instrução CVM 465/2008
• Instrução CVM 512/2011
• Instrução CVM 522/2012
• Instrução CVM 524/2012
• Instrução CVM 536/2013
• Instrução CVM 549/2014

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"