INSTRUÇÃO CVM 536/2013 - Acrescenta dispositivo à Instrução CVM 409/2004

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2013

INSTRUÇÃO CVM 536/2013 - DOU 26.08.2013 (Revisado em 23-02-2024)

Acrescenta dispositivo à Instrução CVM 409, de 18 de agosto de 2004.

ALTERA: Instrução CVM 409/2004

REVOGADA pela: Instrução CVM 555/2014 - Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação das informações dos fundos de investimento.

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"