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INSTRUÇÃO CVM 536/2013 - Acrescenta dispositivo à Instrução CVM 409/2004

INSTRUÇÕES CVM DE 2013

INSTRUÇÃO CVM 536/2013 - DOU 26.08.2013 (Revisado em 17-04-2025)

Acrescenta dispositivo à Instrução CVM 409, de 18 de agosto de 2004.

ALTERA: Instrução CVM 409/2004

REVOGADA pela: Instrução CVM 555/2014 - Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação das informações dos fundos de investimento.

VEJA:

Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
Informações Gerais sobre a CVM
MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"

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NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "INSTRUÇÃO CVM 536/2013 - Acrescenta dispositivo à Instrução CVM 409/2004". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 21/11/2013. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=icvm536. Acessado terça-feira, 16 de setembro de 2025.

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