INSTRUÇÃO CVM 413/2004

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2004

INSTRUÇÃO CVM 413/2004 - DOU 31.12.2004 (Revisada em 23-02-2024)

ALTERA a Instrução CVM 409/2004 - Fundos de Investimentos

REVOGADA pela: Instrução CVM 555/2014 - Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação das informações dos fundos de investimento.

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"