INSTRUÇÃO CVM 534/2013

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2013

INSTRUÇÃO CVM 534/2013 - DOU 05.06.2013 (Revisado em 23-02-2024)

Altera dispositivos da Instrução CVM 301, de 16 de abril de 1999.

• ALTERA: Instrução CVM 301/1999
• REVOGA: §1º do art. 7º da Instrução CVM 301/1999

REVOGADA pela INSTRUÇÃO CVM 617/2019 (entra em vigor em 1º de julho de 2020)

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"