INSTRUÇÃO CVM 535/2013

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2013

INSTRUÇÃO CVM 535/2013 - DOU 01.07.2013 - REVOGADA (Revisada em 23-02-2024)

Altera dispositivos da Instrução CVM 391, de 16 de julho de 2003.

ALTERA: Instrução CVM 391/2003

REVOGADA pela: INSTRUÇÃO CVM 578/2016 - DOU 31/08/2016 - Retificada DOU 02/09/2016

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"