INSTRUÇÃO CVM 405/2004

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2004

INSTRUÇÃO CVM 405/2004 (DOU 02.03.2004) (Revisada em 23-02-2024)

Dispõe sobre o envio de informações e o registro na CVM dos fundos de investimento que especifica

ALTERADA por: Instrução CVM 407/2004

REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"