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ANULAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS SIMULADOS OU DISSIMULADOS

AS DIVERSAS FACETAS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS

MODELOS OPERACIONAIS INTRIGANTES

São Paulo, 16/08/2012 (Revisada em 23-05-2021)

Referências: Planejamento Tributário - Paraísos Fiscais - Ilhas do Inconfessável, Sonegação Fiscal, Lavagem de Dinheiro, Blindagem Fiscal e Patrimonial, Administração de Caixa Dois, Fundo Ao Portador - Emissão de Cotas para Beneficiário Não Identificado, Sociedade Anônima - Assunção do Controle Acionário de Empresas, Lobistas - Pagamentos de Propina - Corrupção Ativa e Passiva, Subscrição de Capital por Fundo Estrangeiro, Investimentos de Brasileiros no Exterior e de Estrangeiros no Brasil, RMCCI - Manual Alternativo sobre Câmbio e Capitais Internacionais, Contas Correntes Bancárias de Não Residentes - CC5, Fraudes e Crimes Contra Investidores.

INTRODUÇÃO

SUMÁRIO:

  1. AS DIVERSAS FACETAS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS
  2. ANULAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS SIMULADOS OU DISSIMULADOS

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFe

1. AS DIVERSAS FACETAS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS

A palavra FACETA pode ser definida como cada um dos aspectos particulares pelos quais se considera alguém ou algo (Dicionário Aurélio). O mesmo se lê no Dicionário Aulete Online

Sob o aspecto pejorativo as facetas podem significar coisas, operações, negócios, atos ou fatos simulados, mascarados, dissimulados, enganadores.

A FACETA também pode significar as diversas faces de alguém que age de forma subreptícia, no anonimato, escondendo-se, esgueirando-se.

Em suma, as facetas seriam os atos praticados por indivíduos que agem na clandestinidade, que em razão de seus atos escusos ou obscuros não pode ser identificado para evitar que seja preso.

2. ANULAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS SIMULADOS OU DISSIMULADOS

Com base na legislação a seguir endereçada, as operação simuladas ou dissimuladas podem ser consideradas nulas pelo Poder Judiciário.

  1. CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002
  2. CTN - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

Nos demais itens deste roteiro de pesquisa e estudo sobre as irregularidades praticadas por administradores de fundos de investimentos serão apresentados alguns exemplos verídicos de operações intrigantes realizadas no gerenciamento de Ativos. Portanto, volte à página Índice.

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