início > contabilidade Ano XX - 20 de agosto de 2019



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EXAMES FORENSES PARA APURAÇÃO DE CRIMES E FRAUDES

CONTABILIDADE FORENSE

PRINCIPAIS TIPOS DE PERÍCIAS (Revisado em 28-03-2019)

EXAMES FORENSES PARA APURAÇÃO DE CRIMES E FRAUDES

  1. Legislação Aplicada por Categoria Operacional
  2. Contabilidade Criativa e Auditoria Analítica
  3. Crimes Falimentares  - Lei de Falências e Legislação Regimes Especiais
  4. Crimes Contra Investidores e Contra o Mercado de Capitais
  5. Crimes de Sonegação Fiscal - Lavagem de Dinheiro e Blindagem Fiscal e Patrimonial
  6. Crimes Contra o Sistema Financeiro - Fraudes Cambiais e Evasão de Divisas
  7. Crimes Contra a Economia Popular e Contra o Consumidor
  8. Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária
  9. Sistemas de Prevenção de Fraudes
  10. Tipos de Apuração de Crimes e sua Comprovação
  11. Circunstâncias Relacionadas aos Serviços de Contabilidade Forense
  12. Resumo da Legislação sobre Direito Econômico

1. LEGISLAÇÃO APLICADA POR CATEGORIA OPERACIONAL

  1. Perícia Trabalhista - Contabilidade Social (Recursos Humanos)
  2. Perícia no Sistema Financeiro da Habitação
    • Resolução CMN 4.676/2018 - Dispõe sobre os integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.
    • Fraudes Financeiras e Operacionais || Subprime (Falta ou Insuficiência de Garantias)
    • Atuação Fraudulenta dos Agentes do SFH
    • Auditoria Interna || Compliance Officer - Gerenciamento de Riscos de Liquidez
  3. Perícia em Prestação de Contas - Contabilidade de Entidades do Terceiro Setor
    • Entidades do Terceiro Setor - OS, OSCIP, Condomínios, Associações
    • Licitações Públicas - Parcerias Público Privadas - Sociedades de Propósito Específico
    • Sociedades em Conta de Participação
  4. Perícias Financeiras - Contabilidade Financeira - Fluxo de Caixa
  5. Perícias Ficais e Tributárias - Contabilidade Fiscal e Tributária
  6. Perícia para Avaliação de Empresas
  7. Perícia em Recuperação Judicial e Falência - Contabilidade das Entidades em Regime Especial
  8. Perícia Extrajudicial
  9. Perícia  no Mercado Financeiro e de Capitais
    • Fraudes Financeiras Nacionais e Internacionais
    • Lavagem de Dinheiro - Blindagem Fiscal e Patrimonial
    • Crimes Contra o Sistema Financeiro
    • Crimes Contra o Mercado de Capitais
    • Crimes Contra Investidores - Manipulação de Preços no Mercado de Capitais
    • Contabilidade Criativa ou Fraudulenta

CONTABILIDADE CRIATIVA E AUDITORIA ANALÍTICA

  1. Contabilidade Criativa - Legislação e Exemplos Prático
  2. Auditoria Analítica - Análise de Casos com Elaboração de Fluxogramas Analíticos

Contabilidade Criativa foi a denominação dada àquela contabilidade fraudulenta que geralmente visa enganar fornecedores, investidores, credores de modo geral e fiscalizadores governamentais. Geralmente é praticada por empresas de capital aberto, fato que vinha acontecendo nos Estados Unidos principalmente a partir da década de 1990, com repercussão no mundo inteiro porque foi a causadora da Crise Mundial de 2008.

Auditoria Analítica é técnica utilizada por Auditores internos e independentes para elaboração de fluxogramas explicativos de rotinas operacionais, financeiras e administrativas e para apresentação do modelo operacional utilizado para a realização de crimes empresariais geralmente praticados contra a ordem econômica e tributária, contra o sistema financeiro, contra investidores e demais credores e, ainda, contra os consumidores.

CRIMES FALIMENTARES - Lei de Falências e Legislação Regimes Especiais

  • Perícia Contábil na Falência e Recuperação Judicial (concordata) - Lei 11.101/2005
  • Intervenções e Liquidações Extrajudiciais no SFN - Sistema Financeiro Nacional - Lei 6.024/1974
  • Administração Temporária à Bem do Interesse Público - Decreto-lei 2.321/1987
    • Administração Temerária em Entidades Controladas pelo Poder Público

CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO

  • Crimes contra o Sistema Financeiro - Lei 4.595/1964 e Lei 7.492/1986
    • Administração Temerária
    • Fraudes Cambiais e Evasão de Divisas
    • Evasão de Reservas Monetária - Desfalque no Tesouro nacional
  • Crime de Falsidade no SFN - Lei 8.383/1991 artigo 64 - RIR/1999 artigo 982
  • Crimes contra o Mercado de Capitais - Lei 6.385/1976 e Lei 10.303/2001
  • Investigações Civis e Comerciais (Código Civil e Comercial, Código Tributário Nacional)
    • Fraudes Empresariais - Nulidade das Operações Simuladas e Dissimuladas

CRIMES CONTRA INVESTIDORES E CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS

CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL E BLINDAGEM FISCAL E PATRIMONIAL

  • Crimes de Sonegação Fiscal -Lei 4.729/1965
  • Combate à Blindagem Fiscal e Patrimonial - Lei 9.613/1998
  • Crimes de Lavagem de Dinheiro - Ocultação de Bens, Direitos e Valores -Lei 9.613/1998
  • Combate às Organizações Criminosas - Lei 12.850/2013

CRIMES CONTRA CONSUMIDORES E ECONOMIA POPULAR

CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA

  • Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo - Lei 8.137/1990
  • Crimes Contra a Concorrência - Direito Econômico - Lei 8.158/1991

SISTEMAS DE PREVENÇÃO DE FRAUDES

  • Governança Corporativa - Combate à Contabilidade Criativa - Contabilidade Fraudulenta
    • Conselho Fiscal - Sociedades por Ações -Lei 6.404/1976
    • Conselho Curador - Entidades Sem Fins Lucrativos
    • Comitê de Auditoria no Sistema Financeiro
  • COSO - Compliance - Gerenciamento de Controles Internos e de Riscos de Liquidez
  • Blindagem Fiscal e Patrimonial
    • Fraudes com a Utilização de Paraísos Fiscais - Lavagem de Dinheiro,Evasão Cambial ou de Divisas
    • A Irresponsabilidade das Agências de Classificação de Riscos - Agências de Rating
    • A Irresponsabilidade dos Bancos Offshore - Banco Virtual
  • Fraudes no Gerenciamento de Ativos - Fundos de Investimentos e Administração de Carteiras
  • Auditoria Independente - Fraudes Contábeis, Financeiras e Operacionais

FRAUDES CONTÁBEIS

  • Falsificação Material e Ideológica da Escrituração - Decreto-lei 1.598/1977 - RIR/1999 - artigo 256
    • Fraudes no Ativo Circulante e no Realizável a Longo Prazo
    • Fraudes no Ativo Permanente - Investimentos, Imobilizado e Intangível
    • Fraudes no Passivo Circulante, Exigível a Longo Prazo e ReceitasDiferidas
    • Fraudes no Patrimônio Líquido
    • Fraudes no Resultado do Exercício
  • Manipulação das Demonstrações Contábeis
    • A Desmoralização dos Contadores
  • Histórico da investigação de fraude em auditoria
  • Documentos Hábeis - Documentação Hábil
    • Falsificação - Notas Fiscais Frias / Recibos Frios
    • Empresas Fantasmas - Testas-de-Ferro / Laranjas
    • Empresas Constituídas em Paraísos Fiscais
  • Contabilidade Criativa - Contabilidade Fraudulenta
    • Manipulação de Demonstrações Contábeis
    • Crimes contra Investidores

FRAUDES SOCIETÁRIAS - Reestruturação de Conglomerados Empresariais

  • Incorporação, Fusão e Cisão
    • Ágios Fictícios em Reestruturação de Participações Societárias
      • Incorporação Reversa Indireta
      • Ativo Fiscal Intangível - Contribuição Não Mensurável
    • Empresas Constituídas em Paraísos Fiscais - OFFSHORE
  • Blindagem Fiscal e Patrimonial
    • Assunção de Controle Acionário por Fundos de Investimentos
    • Capital Estrangeiro Vindo de Paraísos Fiscais
      • Desvendada Rede que Domina o Mundo
      • Paraísos Fiscais Causam a Falência do Sistema Tributário Mundial
    • Leasing e Leaseback Internacional
    • Formação de Caixa Dois em Paraísos Fiscais
  • Recomposição ou Reestruturação Societária
    • Participações Societárias
    • Participações em Cascata
    • Participações Recíproca ou Participações Cruzadas
    • Investimentos em Coligadas e Controladas no Brasil e Exterior

FRAUDES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

  • Direitos Sociais dos Trabalhadores
  • Trabalho Escravo

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