início > contabilidade Ano XXI - 26 de maio de 2020



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EXAMES FORENSES PARA APURAÇÃO DE CRIMES E FRAUDES

CONTABILIDADE FORENSE

PRINCIPAIS TIPOS DE PERÍCIAS (Revisado em 14-05-2020)

EXAMES FORENSES PARA APURAÇÃO DE CRIMES E FRAUDES

  1. Legislação Aplicada por Categoria Operacional
  2. Contabilidade Criativa e Auditoria Analítica
  3. Crimes Falimentares  - Lei de Falências e Legislação Regimes Especiais
  4. Crimes Contra Investidores e Contra o Mercado de Capitais
  5. Crimes de Sonegação Fiscal - Lavagem de Dinheiro e Blindagem Fiscal e Patrimonial
  6. Crimes Contra o Sistema Financeiro - Fraudes Cambiais e Evasão de Divisas
  7. Crimes Contra a Economia Popular e Contra o Consumidor
  8. Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária
  9. Sistemas de Prevenção de Fraudes
    1. Gerenciamento de Riscos - Governança Corporativa
    2. Fraudes Contábeis - Falsificação da Escrituração - Documentação Hábil
    3. Fraudes Societárias - Reestruturação de Conglomerados Empresariais
    4. Fraudes Trabalhistas e Previdenciárias - Direitos Sociais dos Trabalhadores

Veja também:

  1. Contabilidade Forense - Perícias
    1. Tipos de Apuração de Crimes e sua Comprovação
    2. Circunstâncias Relacionadas aos Serviços de Contabilidade Forense
  2. Resumo da Legislação sobre Direito Econômico

1. LEGISLAÇÃO APLICADA POR CATEGORIA OPERACIONAL

  1. Perícia Trabalhista - Contabilidade Social (Recursos Humanos)
  2. Perícia no Sistema Financeiro da Habitação
    • Resolução CMN 4.676/2018 - Dispõe sobre os integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.
    • Fraudes Financeiras e Operacionais || Subprime (Falta ou Insuficiência de Garantias)
    • Atuação Fraudulenta dos Agentes do SFH
    • Auditoria Interna
    • Compliance Officer - Gerenciamento de Riscos de Liquidez
  3. Perícia em Prestação de Contas - Contabilidade de Entidades do Terceiro Setor
    • Entidades do Terceiro Setor - OS, OSCIP, Condomínios, Associações
    • Licitações Públicas - Parcerias Público Privadas - Sociedades de Propósito Específico
    • Sociedades em Conta de Participação
  4. Perícias Financeiras - Contabilidade Financeira - Fluxo de Caixa
  5. Perícias Ficais e Tributárias - Contabilidade Fiscal e Tributária
  6. Perícia para Avaliação de Empresas
  7. Perícia em Recuperação Judicial e Falência - Contabilidade das Entidades em Regime Especial
  8. Perícia Extrajudicial
  9. Perícia  no Mercado Financeiro e de Capitais
    • Fraudes Financeiras Nacionais e Internacionais - Direito Econômico
    • Lavagem de Dinheiro - Blindagem Fiscal e Patrimonial - Lei 9.6913/1998
    • Crimes Contra o Sistema Financeiro - Intervenção e Liquidação Extrajudicial - Lei 6.024/1974
    • Crimes Contra o Mercado de Capitais - Lei 6.385/1976 (Lei 10.303/2001)
    • Crimes Contra Investidores - Manipulação de Preços no Mercado de Capitais - Lei 7.913/1989
    • Contabilidade Criativa ou Fraudulenta - Falsificação Material e Ideológica da Escrituração Contábil
    • Documentação Hábil para comprovação em Causas Judiciais
    • Arbitragem; Mediação; Código Civil, Código de Processo Civil; Direito Econômico; Direito Financeiro
    • Enriquecimento Ilícito; Sinais Exteriores de Riqueza; Fraudes Cambiais; Evasão de Divisas (Reservas Monetárias)
    • Sonegação Fiscal; Planejamento Tributário (Operações Simulações e Dissimulações)
    • Auditoria de Qualidade pelos Pares
    • Falência e Recuperação Judicial; Planos de Recuperação Extrajudicial

2. CONTABILIDADE CRIATIVA E AUDITORIA ANALÍTICA

  1. Contabilidade Criativa - Legislação e Exemplos Prático
  2. Auditoria Analítica - Análise de Casos com Elaboração de Fluxogramas Analíticos

Contabilidade Criativa foi a denominação dada àquela contabilidade fraudulenta que geralmente visa enganar fornecedores, investidores, credores de modo geral e fiscalizadores governamentais. Geralmente é praticada por empresas de capital aberto, fato que vinha acontecendo nos Estados Unidos principalmente a partir da década de 1990, com repercussão no mundo inteiro porque foi a causadora da Crise Mundial de 2008.

Auditoria Analítica é técnica utilizada por Auditores internos e independentes para elaboração de fluxogramas explicativos de rotinas operacionais, financeiras e administrativas e para apresentação do modelo operacional utilizado para a realização de crimes empresariais geralmente praticados contra a ordem econômica e tributária, contra o sistema financeiro, contra investidores e demais credores e, ainda, contra os consumidores.

3. CRIMES FALIMENTARES - Lei de Falências e Legislação Regimes Especiais

  1. Perícia Contábil na Falência e Recuperação Judicial (concordata) - Lei 11.101/2005
  2. Intervenções e Liquidações Extrajudiciais no SFN - Sistema Financeiro Nacional - Lei 6.024/1974
  3. Administração Temporária à Bem do Interesse Público - Decreto-lei 2.321/1987
    • Administração Temerária em Entidades Controladas pelo Poder Público

4. CRIMES CONTRA INVESTIDORES E CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS

  1. Crimes Contra Investidores - Lei 7.913/1989
  2. Crimes Contra o Mercado de Capitais - Lei 6.385/1976 (artigos 27-C a27-F)

5. CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL E BLINDAGEM FISCAL E PATRIMONIAL

  1. Crimes de Sonegação Fiscal -Lei 4.729/1965
  2. Combate à Blindagem Fiscal e Patrimonial - Lei 9.613/1998
  3. Crimes de Lavagem de Dinheiro - Ocultação de Bens, Direitos e Valores -Lei 9.613/1998
  4. Combate às Organizações Criminosas - Lei 12.850/2013

6. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO

  1. Crimes contra o Sistema Financeiro - Lei 4.595/1964 e Lei 7.492/1986
    1. Administração Temerária
    2. Fraudes Cambiais e Evasão de Divisas
    3. Evasão de Reservas Monetária - Desfalque no Tesouro nacional
  2. Crime de Falsidade no SFN - Lei 8.383/1991 artigo 64 - RIR/2018 artigo 1026.
  3. Crimes contra o Mercado de Capitais - Lei 6.385/1976 e Lei 10.303/2001
  4. Investigações Civis e Comerciais (Código Civil e Comercial, Código Tributário Nacional)
    • Fraudes Empresariais - Nulidade das Operações Simuladas e Dissimuladas

7. CRIMES CONTRA CONSUMIDORES E ECONOMIA POPULAR

  1. Crimes Contra o Consumidor - Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078/1990
  2. Crimes Contra a Economia Popular - Lei 1.521/1951

8. CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA

  1. Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo - Lei 8.137/1990
  2. Crimes Contra a Concorrência - Direito Econômico - Lei 8.158/1991

9. SISTEMAS DE PREVENÇÃO DE FRAUDES

  1. Gerenciamento de Riscos
  2. Fraudes Contábeis - Falsificação da Escrituração - Documentação Hábil
  3. Fraudes Societárias - Reestruturação de Conglomerados Empresariais
  4. Fraudes Trabalhistas e Previdenciárias - Direitos Sociais dos Trabalhadores

9.1. GERENCIAMENTO DE RISCOS

  1. Governança Corporativa - Combate à Contabilidade Criativa - Contabilidade Fraudulenta
    1. Conselho Fiscal - Sociedades por Ações -Lei 6.404/1976
    2. Conselho Curador - Entidades Sem Fins Lucrativos
    3. Comitê de Auditoria no Sistema Financeiro
  2. COSO - Compliance - Gerenciamento de Controles Internos e de Riscos de Liquidez
  3. Blindagem Fiscal e Patrimonial
    1. Fraudes com a Utilização de Paraísos Fiscais - Lavagem de Dinheiro,Evasão Cambial ou de Divisas
    2. A Irresponsabilidade das Agências de Classificação de Riscos - Agências de Rating
    3. A Irresponsabilidade dos Bancos Offshore - Banco Virtual
  4. Fraudes no Gerenciamento de Ativos - Fundos de Investimentos e Administração de Carteiras
  5. Auditoria Independente - Fraudes Contábeis, Financeiras e Operacionais

9. 2. FRAUDES CONTÁBEIS

  1. Falsificação Material e Ideológica da Escrituração - Decreto-Lei 1.598/1977 - RIR/1999 - artigo 256
    1. Fraudes no Ativo Circulante e no Realizável a Longo Prazo
    2. Fraudes no Ativo Permanente - Investimentos, Imobilizado e Intangível
    3. Fraudes no Passivo Circulante, Exigível a Longo Prazo e ReceitasDiferidas
    4. Fraudes no Patrimônio Líquido
    5. Fraudes no Resultado do Exercício
  2. Manipulação das Demonstrações Contábeis
    • A Desmoralização dos Contadores
  3. Histórico da investigação de fraudes em auditoria - ABR - Auditoria Baseada em Riscos
  4. Documentos Hábeis - Documentação Hábil
    1. Falsificação - Notas Fiscais Frias / Recibos Frios
    2. Empresas Fantasmas - Testas de Ferro / Laranjas
    3. Empresas Constituídas em Paraísos Fiscais
  5. Contabilidade Criativa - Contabilidade Fraudulenta
    1. Manipulação de Demonstrações Contábeis
    2. Crimes contra Investidores

9.3. FRAUDES SOCIETÁRIAS - Reestruturação de Conglomerados Empresariais

  1. Incorporação, Fusão e Cisão
    1. Ágios Fictícios em Reestruturação de Participações Societárias
      • Incorporação Reversa Indireta
      • Ativo Fiscal Intangível - Contribuição Não Mensurável
    2. Empresas Constituídas em Paraísos Fiscais - OFFSHORE
  2. Lavagem de Dinheiro
    1. Incentivos Fiscais à Lavagem de Dinheiro
    2. As Diversas Facetas dos Fundos de Investimentos
  3. Blindagem Fiscal e Patrimonial
    1. Assunção de Controle Acionário por Fundos de Investimentos
    2. Capital Estrangeiro Vindo de Paraísos Fiscais - Sonegadores de Tributos
      • Desvendada Rede que Domina o Mundo
      • Paraísos Fiscais Causam a Falência do Sistema Tributário Mundial
    3. Leasing e Leaseback Internacional
    4. Formação de Caixa Dois em Paraísos Fiscais
  4. Recomposição ou Reestruturação Societária
  5. Capitalismo Sem Capital
    • Participações em Cascata
    • Participações Recíproca ou Participações Cruzadas
    • Investimentos em Coligadas e Controladas no Brasil e Exterior

9.4. FRAUDES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

  1. Direitos Sociais dos Trabalhadores - Constituição Federal de 1988 - Artigos 6º e 7º
  2. Trabalho Escravo

(...)

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