ASPECTOS COMUNS ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
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CONTABILIDADE DO TERCEIRO SETOR
ASPECTOS COMUNS ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR (Revisado em
22-02-2024)
ASPECTOS CONSTITUTIVOS , Contábeis e Tributários Específicos
ONG - OS - OSCIP - Fundações
Institutos Educacionais e de Assistência Social
Sindicatos e Associações de Classe -
Partidos Políticos - Templos Religiosos
Entidades Beneficentes - Outras Associações Civil Sem Fins Lucrativos
Rádios Comunitárias
CFC - TERCEIRO SETOR - BIBLIOGRAFIA PARA DOWNLOAD
Comunicação Social do CFC sobre o Marco Regulatório do Terceiro Setor
NBC-ITG-2002 - Entidades Sem /finalidade de Lucro
Lei 13.019/2014 - estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil
Lei 13.204/2015 - Atualização das regras
Decreto 8.726/2016 - Regulamentação
Manual de Procedimentos Para o Terceiro Setor - Edição 2015 - CFC / FGC
Aspectos de Gestão e de Contabilidade para Entidades de Interesse Social
Caderno de Procedimentos Aplicáveis à Prestação de Contas - 2ª Edição 2012 -
CFC / FGC
Entidades do Terceiro Setor (Fundações)
Manual de Procedimentos Contábeis - 2ª Edição 2008 - CFC / FBC
Para Fundações e Entidades de Interesse Social
OAB-DF: Programa de Integridade em Organizações do Terceiro Setor:
Manual de Compliance
ASPECTOS ADMINISTRATIVOS
COMUNS A TODAS AS ENTIDADES
ASPECTOS OPERACIONAIS
Atuação Sem Fins Lucrativos
Atuação Com Fins Lucrativos
ASPECTOS CONTÁBEIS COMUNS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Previsão Orçamentária - Fluxo de Caixa - Plano de Contas Padronizado
CNE - Cadastramento de Entidades e Prestação de Contas - OS e OSCIP
NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade
ASPECTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS - Perguntas e Respostas
Sistema de Contabilização aplicável ao Terceiro Setor
Registros Contábeis - Regime de Competência ou Regime de Caixa?
Escrituração Contábil Completa ou Simplificada
Contabilidade de Condomínios Residenciais
Aspectos Constitutivos e Administrativos
Aspectos Contábeis e Tributários
Organizações Prestadoras de Serviços Sem Fins Lucrativos à Comunidade
Participação em Licitações Públicas
Prestação de Serviços Remunerados
Fundações de Apoio à Cultura e à Educação
Contabilização das Verbas Destinadas a Projetos Específicos
ASPECTOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS
Órgãos Fiscalizadores ou Reguladores
Legislação Tributária Federal
Aspectos Tributários Específicos
Imunidade - Sindicatos dos trabalhadores, partidos políticos, templos de qualquer cultos, instituições de educação e assistência social
Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE