ASPECTOS COMUNS ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

CONTABILIDADE DO TERCEIRO SETOR

ASPECTOS COMUNS ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR (Revisado em 22-02-2024)

1. ASPECTOS CONSTITUTIVOS, Contábeis e Tributários Específicos
   • ONG - OS - OSCIP - Fundações
   • Institutos Educacionais e de Assistência Social
   • Sindicatos e Associações de Classe -
   • Partidos Políticos - Templos Religiosos
   • Entidades Beneficentes - Outras Associações Civil Sem Fins Lucrativos
   • Rádios Comunitárias
2. CFC - TERCEIRO SETOR - BIBLIOGRAFIA PARA DOWNLOAD
   • Comunicação Social do CFC sobre o Marco Regulatório do Terceiro Setor
     • NBC-ITG-2002 - Entidades Sem /finalidade de Lucro
     • Lei 13.019/2014 - estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil
     • Lei 13.204/2015 - Atualização das regras
     • Decreto 8.726/2016 - Regulamentação
   • Manual de Procedimentos Para o Terceiro Setor - Edição 2015 - CFC / FGC
     • Aspectos de Gestão e de Contabilidade para Entidades de Interesse Social
   • Caderno de Procedimentos Aplicáveis à Prestação de Contas - 2ª Edição 2012 - CFC / FGC
     • Entidades do Terceiro Setor (Fundações)
   • Manual de Procedimentos Contábeis - 2ª Edição 2008 - CFC / FBC
     • Para Fundações e Entidades de Interesse Social
   • OAB-DF: Programa de Integridade em Organizações do Terceiro Setor: Manual de Compliance
3. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS COMUNS A TODAS AS ENTIDADES
   • Diretoria
   • Conselho de Administração
   • Conselho Tutelar (Fiscal) ou Governança Corporativa
   • OAB-DF: Programa de Integridade em Organizações do Terceiro Setor: Manual de Compliance
4. ASPECTOS OPERACIONAIS
   • Atuação Sem Fins Lucrativos
   • Atuação Com Fins Lucrativos
5. ASPECTOS CONTÁBEIS COMUNS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
   • Previsão Orçamentária - Fluxo de Caixa - Plano de Contas Padronizado
   • CNE - Cadastramento de Entidades e Prestação de Contas - OS e OSCIP
   • NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade
6. ASPECTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS - Perguntas e Respostas
   • Sistema de Contabilização aplicável ao Terceiro Setor
     • Registros Contábeis - Regime de Competência ou Regime de Caixa?
     • Escrituração Contábil Completa ou Simplificada
   • Contabilidade de Condomínios Residenciais
     • Aspectos Constitutivos e Administrativos
     • Aspectos Contábeis e Tributários
   • Organizações Prestadoras de Serviços Sem Fins Lucrativos à Comunidade
     • Participação em Licitações Públicas
     • Prestação de Serviços Remunerados
   • Fundações de Apoio à Cultura e à Educação
     • Contabilização das Verbas Destinadas a Projetos Específicos
7. ASPECTOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS
   • Órgãos Fiscalizadores ou Reguladores
   • Legislação Tributária Federal
   • Aspectos Tributários Específicos
     • Imunidade - Sindicatos dos trabalhadores, partidos políticos, templos de qualquer cultos, instituições de educação e assistência social

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE