CONTABILIDADE DO TERCEIRO SETOR

CONTABILIDADE DO TERCEIRO SETOR

ASPECTOS CONTÁBEIS COMUNS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS (Revisado em 22-02-2024)

1. CONTABILIDADE

1. NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
   • NBC-1TG-2002 - Entidades Sem Finalidade de Lucros
     • Princípios de Contabilidade
     • NBC-ITG-1000 - Modelo Contábil para Microempresas e Empresa de Pequeno e Médio Porte
     • NBC-TG-1000 - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas
     • NBC-TG-07 - Subvenção e Assistência Governamentais
   • NBC-T-10.21 - Entidades Cooperativas Operadoras de Planos de Saúde
2. Contabilização - Inobservância do Regime de Competência - Regime de Caixa
3. PADRON - Plano de Contas Padronizado - Sugere-se o uso do PADRON, que foi elaborado com base nas exigências formuladas pelo SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
4. Contabilidade Digital - SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
5. Contas Especiais no Plano Contábil Padronizado - Entidades Sem Fins Lucrativos
   • Patrimônio Líquido - Veja as diferenças entre:
     • Capital e Lucros ou Prejuízos Acumulados
     • Capital Social e Sobras e Perdas Acumuladas
     • Patrimônio Social e Superávit ou Déficit Acumulado
   • Receitas e Despesas
     • De conformidade com o objeto social da entidade sem fins lucrativos, pode ser estabelecida quais as eventuais denominações para entradas e saídas de numerário que devem ser registradas em subtítulo das pertinentes contas do PADRON - Plano de contas Padronizado.
6. Aspectos Contábeis Específicos às Entidades do Terceiro Setor
   • Manual do Plano de Contas Contábil para OSCIP de Microcrédito

2. PRESTAÇÃO DE CONTAS

1. Prestação de Contas - Regras para OSCIP
2. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
   • Manual de Entidades Sociais - Certificado de Utilidade Pública - 2007
   • Guia Prático para Entidades Sociais - Prestação de Contas (anual) - 2009
   • Outras Normas e Legislação
   • Contabilização - Inobservância do Regime de Competência - Regime de Caixa
3. CNE - Cadastramento de Entidades e Prestação de Contas - OS e OSCIP
   • O que é o CNE?
   • Busca de Relatórios Eletrônicos de Prestação de Contas
   • Sistema de Prestação de Contas Anual
   • Manual do Usuário (elaborado pelo Ministério da Justiça)
   • Perguntas e Respostas do Ministério da Justiça sobre OSCIP
   • Organização Estrangeira -Orientações
   • OSCIP - Orientações
   • Utilidade Pública Federal - Orientações
   • Modelos de Ofício e de Requerimento
4. PNMPO - Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado
   • OSCIP - Plano de Contas Padronizado para Entidades de Microcrédito - PNMPO
   • Manual do Plano de Contas Contábil para OSCIP de Microcrédito
   • Buscas sobre PNMPO