CONTABILIDADE DIGITAL - SPED

SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (Revisado em 26-06-2020)

3.3. OUTRAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA RFB - IN RFB sobre o SPED

1. IN RFB 1.923/2020 - DOU 11/02/2020 - Altera a IN SRF 121/2002, a IN RFB 1.291/2012 e a IN RFB 1.612/2016, que dispõem sobre regimes aduaneiros especiais.
2. IN RFB 1.921/2020 - DOU 10/01/2020 - Altera a IN RFB 1.7012017, que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
3. IN RFB 1.911/2019 - DOU 15/10/2019 - Regulamenta a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
4. IN RFB 1.904/2019 - DOU 01/08/2019 - Altera a IN RFB 1.291/2012 e a IN RFB 1.612/2016, que dispõem sobre regime aduaneiro especial de entreposto industrial sob controle informatizado.
5. IN RFB 1.901/2019 - DOU 19/07/2019 - Dispõe sobre o regime especial de industrialização de bens destinados às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos (Repetro-Industrialização)
6. IN RFB 1.880/2019 - DOU 05/04/2019 - Retificada em 31/05/2019 - Altera IN RFB 1.415/2013, IN RFB 1.600/2015 e IN RFB 1.781/2017, que dispõem sobre regimes tributários e aduaneiros especiais.
7. IN RFB 1.796/2018 - DOU 05/03/2018 - Altera a IN RFB 1.415/2013, a IN RFB 1.600/2015 e a IN RFB 1.781/2018, que dispõem sobre regimes Tributários e aduaneiros especiais.
8. IN RFB 1.787/2018 - DOU 08/02/2018 - Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).
9. IN RFB 1.781/2018 - DOU 02/01/2018 - Dispõe sobre o regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped) e altera IN RFB 1.415/2013 e IN RFB 1.600/2015.
10. IN RFB 1.774/2017 - DOU 27/12/2017 - Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).
11. IN RFB 1.767/2017 - DOU 15/12/2017 - Altera a IN RFB 971/2009 e a IN RFB 1.701/2017, para estabelecer a forma de cumprimento das obrigações previdenciárias acessórias durante a implementação progressiva do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e adequar o cronograma da entrada em produção da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) ao do eSocial.
12. IN RFB 1.759/2017 - DOU 14/11/2017 - Altera a IN SRF 680/2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.
13. IN RFB 1.702/2017 - DOU 23/03/2017 - Disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E).
14. IN RFB 1.701/2017 - DOU 16/03/2017 - Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
15. IN RFB 1.700/2017 - DOU 16/03/2017 - Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei 12.973/2014.
16. IN RFB 1.685/2017 - DOU 23/01/2017 - Dispõe sobre o uso da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados estabelecidos no Distrito Federal.
17. IN RFB 1.681/2016 - DOU 29/12/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação das informações da Declaração País-a-País.
18. IN RFB 1.612/2016 - DOU 27/01/2016 - Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof - Sped).
19. IN RFB 1.600/2015 - Dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária.
20. IN RFB 1.598/2015 - DOU 11/12/2015 - Dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.
21. IN RFB 1.571/2015 - DOU 03/07/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
22. IN RFB 1.520/2014 - DOU 08/12/2014 - Dispõe sobre a tributação de lucros auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País, e dá outras providências.
23. IN RFB 1.422/2013 - DOU 20/12/2013 - Dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
24. IN RFB 1.420/2013 - DOU 20/12/2013 - Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).
25. IN RFB 1.415/2013 - Dispõe sobre a habilitação e a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro).
26. IN RFB 1.397/2013 - DOU 17/09/2013 - Dispõe sobre o Regime Tributário de Transição (RTT) instituído pelo art. 15 da Lei 11.941/2009. NOTA DO COSIFE: O RTT foi REVOGADO pelo inciso X do artigo 117 da Lei 12.973/2014
27. IN RFB 1.371/2013 - DOU 01/07/2013 - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) a ser elaborada pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados, situados no Estado de Pernambuco.
28. IN RFB 1.252/2012 - DOU 02/03/2012 - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições).
29. IN RFB 971/2009 - Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
30. IN RFB 967/2009 - DOU 16/10/2009 - Aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont).
31. IN RFB 848/2008 - DOU 16/05/2008 - Aprova o Programa Validador e Assinador da Escrituração Contábil Digital, versão 1.0 (PVA Sped Contábil 1.0).
32. IN SRF 680/2006 - Disciplina o despacho aduaneiro de importação.