início > contabilidade Ano XXI - 14 de julho de 2020


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CONTABILIDADE DIGITAL - SPED

CONTABILIDADE DIGITAL - SPED

SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (Revisado em 26-06-2020)

SUMÁRIO:

  1. INTRODUÇÃO - Textos Elucidativos
  2. CONTABILIDADE DIGITAL - Legislação Básica
    1. Base Legal e Normativa: Decreto 6.022/2007 - SPED / ECD - Escrituração Contábil Digital
    2. Obrigatoriedade da Escrituração Contábil || Autenticação de Livros e Registros - incluindo o SPED
    3. Perguntas e Respostas da RFB - Receita Federal sobre EFD - Escrituração Fiscal Digital
      • IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, CIDE
    4. MANUAIS DO CONFAZ - SPED - ICMS - NF-e e outros documentos fiscais e declarações.
  3. NORMAS REGULAMENTARES SOBRE A ECD
    1. ADE COSIF 032/2017 - Dispõe sobre as regras aplicáveis à assinatura da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário 2016 a ser entregue.
    2. IN RFB 1.774/2017 - Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD)
    3. Outras Instruções Normativas da RFB que também versam sobre o SPED
  4. NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
    1. NBC-CTG-2001 - Formalidades da Escrituração Contábil Digital (SPED)
    2. NBC-ITG- 2000 - Escrituração Contábil
    3. Lei das Sociedades por Ações - Lei 6.404/1976 (artigos 177 a 182) - Adaptada às NBC
  5. MANUAIS DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ECD - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL
    1. Leiaute 1 a 4 - ADE Cofis 34/2016 REVOGADO pelo ADE Cofis 93/2016
    2. Leiaute 5 - ADE Cofis 24/2017 REVOGADO pelo ADE Cofis 29/2017 - Anexo
    3. Leiaute 6 - ADE Cofis 53/2018
    4. Leiaute 7 - ADE Cofis 83/2018
    5. Leiaute 8 - ADE Cofis 64/2019
    6. Programas Validadores do SPED - RFB - Receita Federal do Brasil - SPED
  6. SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL
    1. Livros Contábeis - SPED CONTÁBIL - O que é? || Livros Comerciais e Fiscais - SPED FISCAL - O que é?
    2. FCONT - Reflexos das Alterações na Lei das Sociedades por Ações

Veja também:

  1. PADRON - Plano de Contas Padronizado - Adaptado às Normas da Secretaria de Receita Federal
  2. REGULAMENTAÇÃO SOBRE TRIBUTOS - Documentação Fiscal
  3. CONTABILIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA - Roteiro para Pesquisa e Estudo da Legislação Tributária

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

3.3. OUTRAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA RFB - IN RFB sobre o SPED

  1. IN RFB 1.923/2020 - DOU 11/02/2020 - Altera a IN SRF 121/2002, a IN RFB 1.291/2012 e a IN RFB 1.612/2016, que dispõem sobre regimes aduaneiros especiais.
  2. IN RFB 1.921/2020 - DOU 10/01/2020 - Altera a IN RFB 1.7012017, que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
  3. IN RFB 1.911/2019 - DOU 15/10/2019 - Regulamenta a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
  4. IN RFB 1.904/2019 - DOU 01/08/2019 - Altera a IN RFB 1.291/2012 e a IN RFB 1.612/2016, que dispõem sobre regime aduaneiro especial de entreposto industrial sob controle informatizado.
  5. IN RFB 1.901/2019 - DOU 19/07/2019 - Dispõe sobre o regime especial de industrialização de bens destinados às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos (Repetro-Industrialização)
  6. IN RFB 1.880/2019 - DOU 05/04/2019 - Retificada em 31/05/2019 - Altera IN RFB 1.415/2013, IN RFB 1.600/2015 e IN RFB 1.781/2017, que dispõem sobre regimes tributários e aduaneiros especiais.
  7. IN RFB 1.796/2018 - DOU 05/03/2018 - Altera a IN RFB 1.415/2013, a IN RFB 1.600/2015 e a IN RFB 1.781/2018, que dispõem sobre regimes Tributários e aduaneiros especiais.
  8. IN RFB 1.787/2018 - DOU 08/02/2018 - Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).
  9. IN RFB 1.781/2018 - DOU 02/01/2018 - Dispõe sobre o regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped) e altera IN RFB 1.415/2013 e IN RFB 1.600/2015.
  10. IN RFB 1.774/2017 - DOU 27/12/2017 - Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).
  11. IN RFB 1.767/2017 - DOU 15/12/2017 - Altera a IN RFB 971/2009 e a IN RFB 1.701/2017, para estabelecer a forma de cumprimento das obrigações previdenciárias acessórias durante a implementação progressiva do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e adequar o cronograma da entrada em produção da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) ao do eSocial.
  12. IN RFB 1.759/2017 - DOU 14/11/2017 - Altera a IN SRF 680/2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.
  13. IN RFB 1.702/2017 - DOU 23/03/2017 - Disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E).
  14. IN RFB 1.701/2017 - DOU 16/03/2017 - Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
  15. IN RFB 1.700/2017 - DOU 16/03/2017 - Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei 12.973/2014.
  16. IN RFB 1.685/2017 - DOU 23/01/2017 - Dispõe sobre o uso da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados estabelecidos no Distrito Federal.
  17. IN RFB 1.681/2016 - DOU 29/12/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação das informações da Declaração País-a-País.
  18. IN RFB 1.612/2016 - DOU 27/01/2016 - Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof - Sped).
  19. IN RFB 1.600/2015 - Dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária.
  20. IN RFB 1.598/2015 - DOU 11/12/2015 - Dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.
  21. IN RFB 1.571/2015 - DOU 03/07/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
  22. IN RFB 1.520/2014 - DOU 08/12/2014 - Dispõe sobre a tributação de lucros auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País, e dá outras providências.
  23. IN RFB 1.422/2013 - DOU 20/12/2013 - Dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
  24. IN RFB 1.420/2013 - DOU 20/12/2013 - Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).
  25. IN RFB 1.415/2013 - Dispõe sobre a habilitação e a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro).
  26. IN RFB 1.397/2013 - DOU 17/09/2013 - Dispõe sobre o Regime Tributário de Transição (RTT) instituído pelo art. 15 da Lei 11.941/2009. NOTA DO COSIFE: O RTT foi REVOGADO pelo inciso X do artigo 117 da Lei 12.973/2014
  27. IN RFB 1.371/2013 - DOU 01/07/2013 - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) a ser elaborada pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados, situados no Estado de Pernambuco.
  28. IN RFB 1.252/2012 - DOU 02/03/2012 - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições).
  29. IN RFB 971/2009 - Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
  30. IN RFB 967/2009 - DOU 16/10/2009 - Aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont).
  31. IN RFB 848/2008 - DOU 16/05/2008 - Aprova o Programa Validador e Assinador da Escrituração Contábil Digital, versão 1.0 (PVA Sped Contábil 1.0).
  32. IN SRF 680/2006 - Disciplina o despacho aduaneiro de importação.