CONTABILIDADE DIGITAL -
SPED
SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL
(Revisado em
05-07-2018)
- INTRODUÇÃO - Textos Elucidativos
- CONTABILIDADE DIGITAL - Legislação Básica
- NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
- MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ECD - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL
- Leiaute 1 - Até o Ano-Calendário 2012 - Ato Declaratório Cofis 34/2016
- Leiaute 2 - Ano-Calendário 2013 - Ato Declaratório Cofis 34/2016
- Leiaute 3 - Ano-Calendário 2014 - Ato Declaratório Cofis 34/2016
- Leiaute 4 - Ano-Calendário 2015 - Ato Declaratório Cofis 34/2016
- Leiaute 5 - A partir do Ano-Calendário 2016 -
Ato Declaratório Cofis 29/2017 -
Anexo
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Programa Validador da ECD - RFB - Receita Federal do Brasil
- SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL
- Livros Contábeis - SPED CONTÁBIL - O que é? || Livros Comerciais e Fiscais - SPED FISCAL - O que é?
- FCONT - Reflexos das Alterações na Lei das Sociedades por Ações
Veja também:
- PADRON - Plano de Contas Padronizado - Adaptado às Normas da Secretaria de Receita Federal
- REGULAMENTAÇÃO SOBRE TRIBUTOS - Documentação Fiscal
- CONTABILIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA - Roteiro para Pesquisa e Estudo da Legislação Tributária
Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE
IN RFB - INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA RFB - RECEITA FEDERAL DO BRASIL -
IN RFB sobre o SPED
- Instrução Normativa 1.702/2017 - DOU 23/03/2017 - Disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E).
- Instrução Normativa 1.701/2017 - DOU 16/03/2017 - Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
- Instrução Normativa 1.700/2017 - DOU 16/03/2017 - Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei 12.973/2014.
- Instrução Normativa 1.685/2017 - DOU 23/01/2017 - Dispõe sobre o uso da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados estabelecidos no Distrito Federal.
- Instrução Normativa 1.681/2016 - DOU 29/12/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação das informações da Declaração País-a-País.
- Instrução Normativa 1.612/2016 - DOU 27/01/2016 - Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof - Sped).
- Instrução Normativa 1.598/2015 - DOU 11/12/2015 - Dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.
- Instrução Normativa 1.571/2015 - DOU 03/07/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
- Instrução Normativa 1.520/2014 - DOU 08/12/2014 - Dispõe sobre a tributação de lucros auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País, e dá outras providências.
- Instrução Normativa 1.422/2013 - DOU 20/12/2013 - Dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
- Instrução Normativa 1.420/2013 - DOU 20/12/2013 - Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).
- Instrução Normativa 1.397/2013 - DOU 17/09/2013 - Dispõe sobre o Regime Tributário de Transição (RTT) instituído pelo art. 15 da Lei 11.941/2009. NOTA DO COSIFE: O RTT foi REVOGADO pelo inciso X do artigo 117 da Lei 12.973/2014
- Instrução Normativa 1.371/2013 - DOU 01/07/2013 - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) a ser elaborada pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados, situados no Estado de Pernambuco.
- Instrução Normativa 1.252/2012 - DOU 02/03/2012 - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições).
- Instrução Normativa 967/2009 - DOU 16/10/2009 - Aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont).
- Instrução Normativa 848/2008 - DOU 16/05/2008 - Aprova o Programa Validador e Assinador da Escrituração Contábil Digital, versão 1.0 (PVA Sped Contábil 1.0).
