início > contabilidade Ano XXII - 20 de abril de 2021


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CONTABILIDADE DIGITAL - SPED

CONTABILIDADE DIGITAL - SPED

SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (Revisado em 14-04-2021)

SUMÁRIO:

  1. INTRODUÇÃO
    1. CONTABILIDADE DIGITAL - Legislação Básica
    2. NORMAS REGULAMENTARES SOBRE A ECD
    3. MANUAIS DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ECD
    4. NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
    5. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Veja também:

  1. SPED - A REALIDADE DO PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS
  2. SPED - A REALIDADE DA CONTABILIDADE DIGITAL
  3. SPED - INSTRUMENTOS AVANÇADOS DE COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL
  4. SPED TEXTOS ELUCIDATIVOS
  5. MANUAIS DO CONFAZ SOBRE O SPED
  6. INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA RECEITA FEDERAL SOBRE O SPED

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. INTRODUÇÃO

1.1. CONTABILIDADE DIGITAL - Legislação Básica

  1. Base Legal e Normativa: Decreto 6.022/2007 - SPED / ECD - Escrituração Contábil Digital
  2. Obrigatoriedade da Escrituração Contábil
  3. Autenticação de Livros e Registros - incluindo o SPED
  4. Perguntas e Respostas da RFB - Receita Federal sobre EFD - Escrituração Fiscal Digital
    • IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, CIDE

1.2. NORMAS REGULAMENTARES SOBRE A ECD

  1. Protocolo ICMS 77/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD, nos termos das cláusulas terceira e oitava-A do Convênio ICMS 143/2006, que institui a Escrituração Fiscal Digital - EFD.
  2. Ajuste SINIEF 02/2009- DOU 08/04/2009 - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital
  3. ADE COSIF 032/2017 - Dispõe sobre as regras aplicáveis à assinatura da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário 2016 a ser entregue.
  4. INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA RFB SOBRE O SPED
    1. Instrução Normativa RFB 1.371/201 - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) a ser elaborada pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados, situados no Estado de Pernambuco.
    2. Instrução Normativa RFB 1.652/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque integrante da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI para os estabelecimentos industriais fabricantes de bebidas e dos fabricantes de produtos do fumo.
    3. Instrução Normativa RFB 1.672/2016 - Estabelece critérios para o cumprimento da obrigação de escriturar o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque integrante da Escrituração Fiscal Digital (EFD) estabelecida pela Instrução Normativa RFB 1.652/2016.
    4. Instrução Normativa RFB 1.685/2017 - Dispõe sobre o uso da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados estabelecidos no Distrito Federal.

1.3. MANUAIS DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ECD - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL

  1. MANUAIS DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ECD
  2. Leiaute 1 a 4 - ADE Cofis 34/2016 REVOGADO pelo ADE Cofis 93/2016
  3. Leiaute 5 - ADE Cofis 24/2017 REVOGADO pelo ADE Cofis 29/2017 - Anexo
  4. Leiaute 6 - ADE Cofis 53/2018
  5. Leiaute 7 - ADE Cofis 83/2018
  6. Leiaute 8 - ADE Cofis 64/2019
  7. Programas Validadores do SPED - RFB - Receita Federal do Brasil - SPED

1.4. NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

  1. NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
  2. NBC-CTG-2001 - Formalidades da Escrituração Contábil Digital (SPED)
  3. NBC-ITG- 2000 - Escrituração Contábil
  4. Lei das Sociedades por Ações - Lei 6.404/1976 (artigos 177 a 182) - Adaptada às NBC

1.5. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

  1. PADRON - Plano de Contas Padronizado - Adaptado às Normas da Secretaria de Receita Federal
  2. REGULAMENTAÇÃO SOBRE TRIBUTOS - Documentação Fiscal
    1. ICMS e Documentos Fiscais - Legislação Federal e Estadual
    2. RIPI - Regulamento do IPI || RA - Regulamento Aduaneiro
    3. RIR/2018 - Regulamento do Imposto de Rend
    4. Outros Regulamentos
  3. CONTABILIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA - Roteiro para Pesquisa e Estudo da Legislação Tributária