CONTABILIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA
LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL
(Revisada em
12-10-2021)
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
- CONTABILIDADE DIGITAL
- SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
- ECF - Escrituração Contábil Fiscal
- EFD - Escrituração Fiscal Digital -
Contribuições
- EFD - Escrituração Fiscal Digital -
REINF
- EFD - Escrituração Fiscal Digital -
ICMS
IPI
- ECD - Escrituração Contábil Digital
- NF-e - Nota Fiscal eletrônica
- NFS-e - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
- ANALISE DE BALANÇOS
1. INTRODUÇÃO
- A Grandeza das Empresas segundo os Aspectos Societários e Tributários
- O Auditor Fiscal ou Agente Fiscal Fazendário ||
A Ilegalidade do Auditor Fiscal Sem Registro no CRC
- Ação Governamental Contra a Sonegação Fiscal ||
A Sonegação Fiscal no Brasil
- O Ensino da Contabilidade e a Ética Profissional ||
Concurso Público para Contadores
- Os Contadores e os Concursos Públicos ||
Terceirização ou Privatização da Fiscalização - Sigilos Fiscal e Bancário
- Especialização em Planejamento Tributário ||
Tributos Administrados pela Receita Federal
2. LEGISLAÇÃO FEDERAL
- Constituição Federal de 1988 - Da Tributação e do Orçamento
- Código Tributário Nacional - Tributos Federais, Estaduais e Municipais
- Regulamentos da Legislação Federal em Vigor
- Impostos e Contribuições Federais - Informações sobre Tributos Administrados pela RFB
- Legislação do Imposto de Renda
- Legislação Complementar sobre o IPI
- IPI
- Legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
- RIPI - Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Decreto 7.212/2010
- Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI
- Perguntas e Respostas da RFB - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
- Legislação Complementar sobre o IOF -
RIOF - Regulamento do IOF
- Legislação Complementar sobre o COFINS, PIS/PASEP e CSLL
- Legislação Aduaneira - Importação e Exportação
- Legislação Complementar sobre o ICMS
- Lei Complementar 87 - Lei Kandir || Secretarias de Fazenda ou de Finanças dos Estados
- Livros e Notas Fiscais - Convênio e Ajustes SINIEF - CONFAZ
- Legislação sobre o
ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
- SIJUT - Sistema de Informações Jurídico - Tributárias - Receita Federal
3. LEGISLAÇÃO ESTADUAL
- Secretarias de Fazenda e de Finanças dos Estados
- Regulamentos do ICMS
dos Estados da Federação
- SINTEGRA
- SINIEF - Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais
- CONFAZ - Conselho de Administração Fazendária
- Contabilidade Comercial ou Mercantil
- Livros Comerciais (Mercantis) e Fiscais
4. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
- O CTN e a Lei Complementar 116
- Regulamento do ISS e Legislação Municipal -
Lei Complementar 116/2003
- Texto -
Os Bancos, o ISS e os demais Prestadores de Serviços
- Fiscalização do ISS nas Agências Bancárias e nas demais empresas
prestadoras de serviços
- Contabilidade as Entidades Prestadoras de Serviços
5. ASPECTOS CONTÁBEIS
- CONTABILIDADE CRIATIVA E OS CRIMES FISCAIS E TRIBUTÁRIOS
- ESCRITURAÇÃO
CONTÁBIL - PADRON - Plano de contas Padronizado
- LIVROS COMERCIAIS (MERCANTIS) E FISCAIS - Texto
- LIVROS DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
- Livro Diário || Livro Razão || Livro de Balancetes Diários e Balanços || Livro de de Inventário
- LIVROS AUXILIARES DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL
- Livro Caixa
- e-LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real
- e-LACS - Livro de Apuração da Contribuição Social
- Livro de Registro da Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências
- Livro Entradas de Mercadorias - Compras, Devoluções e Consignações
- Livro de Saídas de Mercadorias - Vendas, Remessas para Industrialização e Transferências
- Livros de Apuração do ICM e do IPI
- Livro de Apuração do ISS
- ELABORAÇÃO DE
BALANCETES E BALANÇOS
- CONTABILIDADE DIGITAL
- SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
- ECF - Escrituração Contábil Fiscal
- EFD - Escrituração Fiscal Digital -
Contribuições
- EFD - Escrituração Fiscal Digital -
REINF
- EFD - Escrituração Fiscal Digital -
ICMS
IPI
- ECD - Escrituração Contábil Digital
- NF-e - Nota Fiscal eletrônica
- NFS-e - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE