CONTABILIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA

1. INTRODUÇÃO
2. LEGISLAÇÃO FEDERAL
3. LEGISLAÇÃO ESTADUAL
4. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
5. ASPECTOS CONTÁBEIS

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador deste COSIFE

1. CONTABILIDADE DIGITAL - SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
   1. Central de Balanços do SPED
   2. CT-e - Conhecimento de Transporte eletrônico
   3. ECD - Escrituração Contábil Digital
   4. ECF - Escrituração Contábil Fiscal
   5. EFD - Escrituração Fiscal Digital - Contribuições
   6. EFD - Escrituração Fiscal Digital - ICMS IPI
   7. EFD - Escrituração Fiscal Digital - REINF
   8. e-Financeira - é um conjunto de arquivos digitais referentes a cadastro, abertura, fechamento e auxiliares, módulo de operações financeiras e módulo de previdência privada
   9. e-Social - o Decreto 8.373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)
   10. MDF-e - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) é o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, para vincular os documentos fiscais transportados na unidade de carga utilizada, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e autorização de uso pelo Ambiente Autorizador
   11. NF-e - Nota Fiscal eletrônica - Veja no Portal da NFE
   12. NFC-e - A Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e – é um documento de existência apenas digital,emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar as operações comerciais devenda presencial ou venda para entrega em domicílio a consumidor final (pessoa física ou jurídica)em operação interna e sem geração de crédito de ICMS ao adquirente.
   13. NFS-e - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - será gerada através dos serviços informatizados disponibilizados pela respectiva secretaria municipal de finanças.
   14. Simplificação - Projeto SPED Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. Os objetivos são simplificar a prestação das informações fiscais dos contribuintes do ICMS por intermédio da substituição das obrigações tributárias acessórias pela EFD ICMS/IPI
2.  A VERDADEIRA ANALISE DE BALANÇOS - Deve ser feita por CONTADORES

1. A Grandeza das Empresas segundo os Aspectos Societários e Tributários
2. O Auditor Fiscal ou Agente Fiscal Fazendário || A Ilegalidade do Auditor Fiscal Sem Registro no CRC
3. Ação Governamental Contra a Sonegação Fiscal || A Sonegação Fiscal no Brasil
4. O Ensino da Contabilidade e a Ética Profissional || Concurso Público para Contadores
5. Os Contadores e os Concursos Públicos || Terceirização ou Privatização da Fiscalização - Sigilos Fiscal e Bancário
6. Especialização em Planejamento Tributário || Tributos Administrados pela Receita Federal

1. Constituição Federal de 1988 - Da Tributação e do Orçamento
2. Código Tributário Nacional - Tributos Federais, Estaduais e Municipais
3. Regulamentos da Legislação Federal em Vigor
4. Impostos e Contribuições Federais - Informações sobre Tributos Administrados pela RFB
5. Legislação do Imposto de Renda
   • RIR/2018 - Regulamento do Imposto de Renda
   • Simples Nacional - Lei Complementar 123/2006
     • Simples Nacional - texto com informações adicionais
   • Legislação do Sigilo Bancário - Lei Complementar 105 e Regulamentação
   • Sigilo Fiscal:
     • Artigos 1043 a 1.046 do RIR/2018
     • Lei Complementar 104/201
     • CTN - Código Tributário Nacional - Fiscalização
6. Legislação Complementar sobre o IPI
   • IPI - Legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
   • RIPI - Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Decreto 7.212/2010
   • Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI
   • Perguntas e Respostas da RFB - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
7. Legislação Complementar sobre o IOF - RIOF - Regulamento do IOF
8. Legislação Complementar sobre o COFINS, PIS/PASEP e CSLL
   • Contribuições Sociais - Inclui a CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
   • COFINS e PIS/PASEP - Coletânea da Legislação e das Normas em Vigor
9. Legislação Aduaneira - Importação e Exportação
   • RA - Regulamento Aduaneiro || Preços de Transferência
   • IRPJ e CSLL - Operações Internacionais - Perguntas e Respostas RFB
   • Comércio Exterior e Armazéns Gerais Alfandegários
10. Legislação Complementar sobre o ICMS
    • Lei Complementar 87 - Lei Kandir || Secretarias de Fazenda ou de Finanças dos Estados
    • Livros e Notas Fiscais - Convênio e Ajustes SINIEF - CONFAZ
11. Legislação sobre o ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
12. SIJUT - Sistema de Informações Jurídico - Tributárias - Receita Federal

1. Secretarias de Fazenda e de Finanças dos Estados
2. Regulamentos do ICMS dos Estados da Federação
3. SINTEGRA
4. SINIEF - Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais
5. CONFAZ - Conselho de Administração Fazendária
6. Contabilidade Comercial ou Mercantil
7. Livros Comerciais (Mercantis) e Fiscais

1. O CTN e a Lei Complementar 116
2. Regulamento do ISS e Legislação Municipal - Lei Complementar 116/2003
3. Texto - Os Bancos, o ISS e os demais Prestadores de Serviços
4. Fiscalização do ISS nas Agências Bancárias e nas demais empresas prestadoras de serviços
5. Contabilidade as Entidades Prestadoras de Serviços

1. CONTABILIDADE CRIATIVA E OS CRIMES FISCAIS E TRIBUTÁRIOS
2. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - PADRON - Plano de contas Padronizado
3. LIVROS COMERCIAIS (MERCANTIS) E FISCAIS - Texto
4. LIVROS DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
   • Livro Diário || Livro Razão || Livro de Balancetes Diários e Balanços || Livro de de Inventário
5. LIVROS AUXILIARES DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL
   • Livro Caixa
   • e-LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real
   • e-LACS - Livro de Apuração da Contribuição Social
   • Livro de Registro da Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências
   • Livro Entradas de Mercadorias - Compras, Devoluções e Consignações
   • Livro de Saídas de Mercadorias - Vendas, Remessas para Industrialização e Transferências
   • Livros de Apuração do ICM e do IPI
   •  Livro de Apuração do ISS
6. ELABORAÇÃO DE BALANCETES E BALANÇOS