Ano XXV - 23 de abril de 2024
CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL - ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA - ISS
FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL DO ISS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS (Revisada em 07-03-2024)
SUMÁRIO:
- MÓDULO 1 - INTRODUÇÃO
- MÓDULO 2 - ASPECTOS LEGAIS E NORMATIVOS SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO
- MÓDULO 3 - ASPECTOS OPERACIONAIS
- MÓDULO 4 - ASPECTOS CONTÁBEIS
- MÓDULO 5 - RESPONSABILIDADES
- MÓDULO 6 - IRREGULARIDADES
- MÓDULO 7 - FISCALIZAÇÃO - PROCEDIMENTOS
TEXTOS ELUCIDATIVOS:
- OS BANCOS E O ISS - Crime de Sonegação Fiscal na Esfera Municipal - 14/10/2004
- OS BANCOS E O ISS II - A Fiscalização do ISS e o Planejamento Tributário - 03/03/2005
- O ISS, OS BANCOS E OS DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - Paraísos Fiscais Municipais - 29/12/2005
- OS BANCOS COMO AGENTES ARRECADADORES E DE COBRANÇA - Mandatários - 01/10/2002
- AÇÃO FISCALIZADORA MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL - 26/05/2007
- AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL - 31/08/2011
- MICROEMPRESÁRIO PRESTANDO SERVIÇO EM OUTRO MUNICÍPIO - 30/03/2009
- CONTABILIDADE DE FILIAIS, AGÊNCIAS E SUCURSAIS - Contabilidade Integrada - 10/04/2012
- CONTABILIDADE CRIATIVA NO SFN - Falsificação Material e Ideológica da Escrituração Contábil
- CONTABILIDADE INTEGRADA - Sistemas Eletrônicos de Gerenciamento Contábil e Operacional
- CONTABILIDADE CENTRALIZADA E DESCENTRALIZADA - Legislação Vigente
- CONTABILIDADE DIGITAL - SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
- A NECESSIDADE DA CONTABILIDADE DE CUSTOS - NO SFN
- O PACTO FEDERATIVO ATRAVÉS DE FUSÕES E INCORPORAÇÕES DE MUNICÍPIOS
NOTA DO COSIFE:
Trata-se de Roteiro de Pesquisa e Estudo elaborado especialmente para a fiscalização MUNICIPAL.
Tudo aquilo que os fiscalizadores devem fazer, os empresários e os contadores, auditores e peritos contábeis também devem saber.
Os tópicos acima são a base de diversos conhecimentos (que devem ser obtidos) e de procedimentos (que devem ser adotados) visando a fiscalização do ISS - Imposto Sobre Serviços pelas autoridades fazendárias municipais (e do Distrito Federal) nos estabelecimentos bancários e nas demais instituições componentes do SFN - Sistema Financeiro Nacional e, ainda, nas entidades jurídicas do sistema de seguros, de seguridade social e capitalização que realizem operações tributadas pelo ISS.
Os mesmos conhecimentos e procedimentos podem ser adaptados às demais entidades jurídicas tributadas pelo ISS - Imposto Sobre Serviços, inclusive às de empresas de FACTORING - Fomento Comercial ou Mercantil.
Veja também o Projeto de Reforma Tributária mediante a MUNICIPALIZAÇÃO DOS IMPOSTOS, apresentado pelo coordenador deste COSIFE no Congresso Brasileiro de Contabilidade realizado em 1996 na cidade de Fortaleza - CE.
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