O ISS, OS BANCOS E OS DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS

O ISS, OS BANCOS E OS DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS

COMBATENDO OS PARAÍSOS FISCAIS MUNICIPAIS - GUERRA FISCAL

São Paulo, 29/12/2005 (Revisada em 19-02-2024)

Referências: Planejamento Tributário, Guerra Fiscal, Tributação pelo ISS dos Serviços Prestados por Empresas Sediadas em Outros Municípios; Trabalhadores Autônomos e Profissionais Liberais, Fato Gerador do ISS - Imposto sobre Serviços: Prestação de Serviços por Empresas e Autônomos; Bitributação ou Dupla Tributação; Tributação em Bases Universais; Paraísos Fiscais; Sonegação Fiscal.

1. DURO GOLPE NOS SONEGADORES
   1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
   2. O QUE ESTAVA ERRADO?
   3. SOLUCIONANDO O PROBLEMA
2. O ISS E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
   1. OS PARAÍSOS FISCAIS BRASILEIROS
   2. OS PARAÍSOS FISCAIS MUNICIPAIS
   3. A GUERRA FISCAL
3. O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DOS BANCOS
   1. ESSA FORMA DE AGIR É ANTIGA
   2. TRIBUTANDO OS SERVIÇOS BANCÁRIOS
4. O PLANEJAMENTO DAS DEMAIS EMPRESAS
5. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS
6. AS ILHAS DO INCONFESSÁVEL EMITENTES DE NOTAS FISCAIS FRIAS
   1. EMPRESAS FANTASMAS AJUDANDO OS SONEGADORES DE TRIBUTOS
   2. COMBATENDO A SONEGAÇÃO FISCAL E A CORRUPÇÃO
7. FISCALIZAÇÃO: COMPETÊNCIA LEGAL PARA EXAME DA CONTABILIDADE
   1. ALERTAS SOBRE A COMPETÊNCIA LEGAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
   2. CONTRAVENÇÃO PENAL
   3. OS CORRUPTOS E SEUS EXORBITANTES SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA
8. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ISS
   1. COMENTÁRIOS SOBRE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
   2. CIRCUNSCRIÇÃO DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
9. LEGALIDADE PARA RETENÇÃO DO ISS NO MUNICÍPIO EM FOI PRESTADO O SERVIÇO
   1. LEI COMPLEMENTAR 116/2003
   2. OBSERVAÇÕES SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS ME E EPP (LC 123/2006 E LC 147/2014)
10. CUMULATIVIDADE E NÃO CUMULATIVIDADE DOS TRIBUTOS
    1. A DUPLA TRIBUTAÇÃO OU A CUMULATIVIDADE DA COBRANÇA DO ISS
    2. TRIBUTAÇÃO EM BASE UNIVERSAIS - NÃO CUMULATIVIDADE DOS TRIBUTOS
11. CONCLUSÃO
    1. CONSIDERAÇÕES FINAIS
    2. CARTA REMETIDA PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO AOS CONTRIBUINTES DO ISS

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE