início > textos Ano XXI - 20 de setembro de 2020


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OS BANCOS E O ISS II

OS BANCOS E O ISS II

A FISCALIZAÇÃO DO ISS E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

São Paulo, 03/03/2005 (Revisada em 27/07/2020)

Referências: Legislação do ISS, Receita Tributável pelo ISS, Notas de Negociação no SFN - Notas Fiscais - Documentos Hábeis, Prestação de Serviços, Agentes Fiscais Municipais, Guerra Fiscal - Paraísos Fiscais, Elisão e Sonegação Fiscal, irregularidades contábeis, fiscais e operações, Irresponsabilidade dos Auditores Independentes e das Agências de Classificação ou Classificadoras de Riscos (Agências de Rating).

  1. INTRODUÇÃO
    • A ATUAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL - ANTES DE 1977 E DEPOIS DE 1996
    • CONTRATAÇÃO DOS CONTADORES (AUDITORES) - 1976
    • SANEAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
    • A EXTINÇÃO DO QUADRO DE AUDITORES DO BANCO CENTRAL
    • OS BANCOS OFFSHORE DE PARAÍSOS FISCAIS
    • PROER E PROES - TENTANDO SALVAR OS BANCOS FALIDOS PELA INFLAÇÃO
    • DIFICULDADES A SEREM ENFRENTADAS NA FISCALIZAÇÃO DO SFN
  2. AÇÃO FISCALIZADORA DO BANCO CENTRAL (MNI 5)
    • CONHECENDO A AÇÃO FISCALIZADORA DO BANCO CENTRAL
    • INSTITUIÇÕES SOB FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL
    • FISCALIZAÇÃO POR AMOSTRAGEM - ROTEIROS DE FISCALIZAÇÃO
    • FISCALIZAÇÃO INTEGRADA - GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL
    • IRREGULARIDADES DE AUDITORES INDEPENDENTES E AGÊNCIAS DE RATING
  3. FISCALIZAÇÃO INTEGRADA - GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL
    • A INEFICIÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO FEDERAL NOS MUNICÍPIOS
    • ÓRGÃOS FEDERAIS TREINANDO ÓRGÃOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
    • O ARTIGO 199 DO CTN E OS CONVÊNIOS PARA PLENA FISCALIZAÇÃO
  4. IRREGULARIDADES DE AUDITORES INDEPENDENTES E AGÊNCIAS DE RATING
    • A IMPOTÊNCIA DOS AUDITORES INDEPENDENTES
    • PRIVATIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL
    • A INÓCUA ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE RATING
  5. CONTABILIDADE DE CUSTOS - LUCRATIVIDADE E RENTABILIDADE
    • OS BANCOS E A NECESSIDADE DA CONTABILIDADE DE CUSTOS
    • O ÁRDUO TRABALHO DO AGENTE TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
    • A POSSIBILIDADE DE MANIPULAÇÃO DOS RATEIOS DE RESULTADOS INTERNOS
    • O ARTIGO 199 DO CTN E OS CONVÊNIOS PARA PLENA FISCALIZAÇÃO
  6. GUERRA FISCAL - PARAÍSOS FISCAIS MUNICIPAIS
    • PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - MUNICÍPIOS COM ALÍQUOTA DO ISS MUITO BAIXA
    • OS PARAÍSOS FISCAIS E OS BANCOS OFFSHORE
    • OS PARAÍSOS FISCAIS MUNICIPAIS
  7. RECEITAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
    • CONTAS PARA CONTABILIZAÇÃO DAS EVENTUAIS RECEITAS TRIBUTÁVEIS
    • RECEITAS TRIBUTÁVEIS SEGUNDO A LEI COMPLEMENTAR 116/2003
  8. OS AGENTES FISCAIS E A APURAÇÃO DO VALOR TRIBUTÁVEL PELO ISS
    • RESULTADOS BÁSICOS DA SUPERFICIAL FISCALIZAÇÃO
    • OS RATEIOS DE RECEITAS E DESPESAS E A CONTABILIDADE DE CUSTOS
    • CONTABILIZAÇÃO DAS RECEITAS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
  9. MENSAGENS RECEBIDAS

Veja também:

  1. CONTABILIDADE CRIATIVA - Manipulação de Resultados no SFN
  2. NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS E NOTAS DE NEGOCIAÇÃO NO SFN
  3. A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E SEUS DOCUMENTOS HÁBEIS

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE