TÍTULO

SUBTÍTULO

São Paulo, dd/mm/aaaa (Revisado em 01/02/2024)

OS BANCOS E O ISS II

A FISCALIZAÇÃO DO ISS E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

São Paulo, 03/03/2005 (Revisada em 01/02/2024)

Referências: Legislação do ISS, Receita Tributável pelo ISS, Notas de Negociação no SFN - Notas Fiscais - Documentos Hábeis, Prestação de Serviços, Agentes Fiscais Municipais, Guerra Fiscal - Paraísos Fiscais, Elisão e Sonegação Fiscal, irregularidades contábeis, fiscais e operações, Irresponsabilidade dos Auditores Independentes e das Agências de Classificação ou Classificadoras de Riscos (Agências de Rating).

1. INTRODUÇÃO
   • A ATUAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL - ANTES DE 1977 E DEPOIS DE 1996
   • CONTRATAÇÃO DOS CONTADORES (AUDITORES) - 1976
   • SANEAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
   • A EXTINÇÃO DO QUADRO DE AUDITORES DO BANCO CENTRAL
   • OS BANCOS OFFSHORE DE PARAÍSOS FISCAIS
   • PROER E PROES - TENTANDO SALVAR OS BANCOS FALIDOS PELA INFLAÇÃO
   • DIFICULDADES A SEREM ENFRENTADAS NA FISCALIZAÇÃO DO SFN
2. AÇÃO FISCALIZADORA DO BANCO CENTRAL (MNI 5)
   • CONHECENDO A AÇÃO FISCALIZADORA DO BANCO CENTRAL
   • INSTITUIÇÕES SOB FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL
   • FISCALIZAÇÃO POR AMOSTRAGEM - ROTEIROS DE FISCALIZAÇÃO
   • FISCALIZAÇÃO INTEGRADA - GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL
   • IRREGULARIDADES DE AUDITORES INDEPENDENTES E AGÊNCIAS DE RATING
3. FISCALIZAÇÃO INTEGRADA - GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL
   • A INEFICIÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO FEDERAL NOS MUNICÍPIOS
   • ÓRGÃOS FEDERAIS TREINANDO ÓRGÃOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
   • O ARTIGO 199 DO CTN E OS CONVÊNIOS PARA PLENA FISCALIZAÇÃO
4. IRREGULARIDADES DE AUDITORES INDEPENDENTES E AGÊNCIAS DE RATING
   • A IMPOTÊNCIA DOS AUDITORES INDEPENDENTES
   • PRIVATIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL
   • A INÓCUA ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE RATING
5. CONTABILIDADE DE CUSTOS - LUCRATIVIDADE E RENTABILIDADE
   • OS BANCOS E A NECESSIDADE DA CONTABILIDADE DE CUSTOS
   • O ÁRDUO TRABALHO DO AGENTE TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
   • A POSSIBILIDADE DE MANIPULAÇÃO DOS RATEIOS DE RESULTADOS INTERNOS
   • O ARTIGO 199 DO CTN E OS CONVÊNIOS PARA PLENA FISCALIZAÇÃO
6. GUERRA FISCAL - PARAÍSOS FISCAIS MUNICIPAIS
   • PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - MUNICÍPIOS COM ALÍQUOTA DO ISS MUITO BAIXA
   • OS PARAÍSOS FISCAIS E OS BANCOS OFFSHORE
   • OS PARAÍSOS FISCAIS MUNICIPAIS
7. RECEITAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
   • CONTAS PARA CONTABILIZAÇÃO DAS EVENTUAIS RECEITAS TRIBUTÁVEIS
   • RECEITAS TRIBUTÁVEIS SEGUNDO A LEI COMPLEMENTAR 116/2003
8. OS AGENTES FISCAIS E A APURAÇÃO DO VALOR TRIBUTÁVEL PELO ISS
   • RESULTADOS BÁSICOS DA SUPERFICIAL FISCALIZAÇÃO
   • OS RATEIOS DE RECEITAS E DESPESAS E A CONTABILIDADE DE CUSTOS
   • CONTABILIZAÇÃO DAS RECEITAS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
9. MENSAGENS RECEBIDAS
   • CONTABILIZAÇÃO DAS RECEITAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
   • FORMAS DE CONTABILIZAÇÃO DAS RENDAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Veja também:

1. CONTABILIDADE CRIATIVA - Manipulação de Resultados no SFN
2. NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS E NOTAS DE NEGOCIAÇÃO NO SFN
3. A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E SEUS DOCUMENTOS HÁBEIS
4. A MUNICIPALIZAÇÃO DOS IMPOSTOS

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE