Ano XXVI - 3 de dezembro de 2024

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OS BANCOS E O ISS



OS BANCOS E O ISS

SISTEMA FINANCEIRO: CRIME SONEGAÇÃO FISCAL NA ESFERA MUNICIPAL

São Paulo, 14 de outubro de 2004 (Revisada em 14-03-2024)

Lei Complementar 116/2003 - ISS, Lei 4.729/1965 - Lei de Sonegação Fiscal, Lei 8.137/1990 - Lei de Combate aos Crimes Contra a Ordem Econômica e Tributária.

  1. A LEGISLAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
  2. LEGISLAÇÃO BÁSICA SOBRE O SIGILO BANCÁRIO
  3. LEGISLAÇÃO BÁSICA SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O SIGILO FISCAL
  4. A LEGISLAÇÃO BÁSICA SOBRE A TRIBUTAÇÃO PELO ISS
  5. SISTEMA FINANCEIRO: OS SERVIÇOS A SEREM TRIBUTADOS PELO ISS
  6. A PADRONIZAÇÃO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN
  7. COMPLEXIDADE DOS SISTEMAS INTEGRADOS DE CONTABILIZAÇÃO
  8. AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS COMO CENTROS DE CUSTEAMENTO
  9. RATEIOS DE RESULTADOS INTERNOS
  10. O ISS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS DE FACTORING
  11. VOLTANDO AOS RATEIO DE RESULTADOS INTERNOS
  12. OS PARAÍSOS FISCAIS BRASILEIROS E ESTRANGEIROS
  13. RESPONSABILIDADES DOS AUDITORES INDEPENDENTES
  14. O DEVER DE DENUNCIAR IRREGULARIDADES
  15. CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador deste COSIFE

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Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador deste COSIFE







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