OS BANCOS E O ISS

SISTEMA FINANCEIRO: CRIME SONEGAÇÃO FISCAL NA ESFERA MUNICIPAL

São Paulo, 14 de outubro de 2004 (Revisada em 20-07-2017)

Referências: Lei Complementar 116/2003 - ISS, Lei 4.729/1965 - Lei de Sonegação Fiscal, Lei 8.137/1990 - Lei de Combate aos Crimes Contra a Ordem Econômica e Tributária.

1. A LEGISLAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
2. LEGISLAÇÃO BÁSICA SOBRE O SIGILO BANCÁRIO
3. LEGISLAÇÃO BÁSICA SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O SIGILO FISCAL
4. A LEGISLAÇÃO BÁSICA SOBRE A TRIBUTAÇÃO PELO ISS
5. SISTEMA FINANCEIRO: OS SERVIÇOS A SEREM TRIBUTADOS PELO ISS
6. A PADRONIZAÇÃO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN
7. COMPLEXIDADE DOS SISTEMAS INTEGRADOS DE CONTABILIZAÇÃO
8. AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS COMO CENTROS DE CUSTEAMENTO
9. RATEIOS DE RESULTADOS INTERNOS
10. O ISS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS DE FACTORING
11. VOLTANDO AOS RATEIO DE RESULTADOS INTERNOS
12. OS PARAÍSOS FISCAIS BRASILEIROS E ESTRANGEIROS
13. RESPONSABILIDADES DOS AUDITORES INDEPENDENTES
14. O DEVER DE DENUNCIAR IRREGULARIDADES
15. CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL

Veja também:

• Os Bancos e o ISS II - A Fiscalização do ISS e o Planejamento Tributário - 03/03/2005
• Contabilidade Centralizada e Descentralizada - 03/09/2005
• O ISS, os Bancos e os Demais Prestadores de Serviços - Duro Golpe nos Sonegadores de Tributos - 29/12/2005
• Bancos Comerciais - Aspectos Fiscais e Tributários - Fiscalização do ISS nas Instituições do SFN
• Contabilidade de Filial, Sucursal e Agência - 10/04/2012
• Tarifas Bancárias - MNI 2-1-11
• Instituições Participantes dos Conglomerados Financeiros - COSIF 1.1.1
• Os Bancos Como Agentes Arrecadadores e de Cobrança
• A Ilegalidade do Auditor Fiscal sem Registro no CRC

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE