início > textos Ano XXI - 22 de novembro de 2019



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A MUNICIPALIZAÇÃO DOS IMPOSTOS

A MUNICIPALIZAÇÃO DOS IMPOSTOS

A VERDADEIRA REFORMA TRIBUTÁRIA

São Paulo, maio/junho de 1996 (revisto em 12/11/2010)

Por Americo G Parada Fº - Contador CRC-RJ 19750

  1. APRESENTAÇÃO
  2. A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA: COMO FUNCIONA?
    1. O CONSTANTE AUMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS
    2. OS FISCAIS: QUANTOS SÃO?
  3. A MUNICIPALIZAÇÃO DOS IMPOSTOS: QUAIS AS VANTAGENS?
    1. REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS COM A MÁQUINA ESTATAL
    2. OS MUNICÍPIOS DORMITÓRIOS: COMO FICAM?
  4. FISCALIZAR É FUNÇÃO DOS CONTADORES
  5. BREVE ESTUDO SOBRE A QUANTIDADE DE IMPOSTOS
    1. O CONSTANTE AUMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS
    2. TRABALHADOR PAGA MAIS
    3. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
  6. OS TRIBUTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS
    1. O CONSTANTE AUMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS
    2. OS MISERÁVEIS, ONDE ESTÃO?
    3. A ATUAL SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
  7. O PORQUÊ DA MUNICIPALIZAÇÃO DOS IMPOSTOS
    1. SIM PARA A JUSTIÇA FISCAL E NÃO PARA A GUERRA FISCAL
    2. AS "CIDADES NANICAS"
    3. COMO É FEITA A DISTRIBUIÇÃO DOS TRIBUTOS ATUALMENTE?
    4. BASE LEGAL DA DISTRIBUIÇÃO
    5. MENOS MUNICÍPIOS = MENOS GASTOS PÚBLICOS
    6. OS FORMADORES DE OPINIÃO
  8. COM A MUNICIPALIZAÇÃO DOS IMPOSTOS, COMO SERIA A DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO?
    1. PARCELAS DESTINADAS AO ESTADO E À UNIÃO
    2. RESPONSABILIDADE FISCAL
    3. COMO SERIA A FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS?
  9. QUANTOS SERIAM OS IMPOSTOS MUNICIPAIS?
    1. Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas
    2. Imposto Predial e Territorial Urbano e Rural
    3. Imposto sobre Vendas, Serviços e Royalties sobre a Extração Mineral
    4. Imposto sobre Operações Financeiras
    5. Imposto sobre o Acréscimo Patrimonial das Pessoas Físicas
    6. Imposto de Exportação
    7. Imposto de Importação
    8. Outros Tributos - Taxas de Serviços Públicos e Contribuições de Melhoria
  10. CONCLUSÃO