A VERDADEIRA REFORMA TRIBUTÁRIA

A MUNICIPALIZAÇÃO DOS IMPOSTOS

A VERDADEIRA REFORMA TRIBUTÁRIA

São Paulo, maio/junho de 1996 (Revisado em 22/03/2024)

1. APRESENTAÇÃO
   1. A PRIVATIZAÇÃO DAS COLETORIAS E A MUNICIPALIZAÇÃO DOS IMPOSTOS
2. A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA: COMO FUNCIONA?
   1. O CONSTANTE AUMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS
   2. OS FISCAIS: QUANTOS SÃO?
3. A MUNICIPALIZAÇÃO DOS IMPOSTOS: QUAIS AS VANTAGENS?
   1. REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS COM A MÁQUINA ESTATAL
   2. OS MUNICÍPIOS DORMITÓRIOS: COMO FICAM?
4. FISCALIZAR É FUNÇÃO DOS CONTADORES
5. BREVE ESTUDO SOBRE A QUANTIDADE DE IMPOSTOS
   1. O CONSTANTE AUMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS
   2. TRABALHADOR PAGA MAIS
   3. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
6. OS TRIBUTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS
   1. O CONSTANTE AUMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS
   2. OS MISERÁVEIS, ONDE ESTÃO?
   3. A ATUAL SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
7. O PORQUÊ DA MUNICIPALIZAÇÃO DOS IMPOSTOS
   1. SIM PARA A JUSTIÇA FISCAL E NÃO PARA A GUERRA FISCAL
   2. AS "CIDADES NANICAS"
   3. COMO É FEITA A DISTRIBUIÇÃO DOS TRIBUTOS ATUALMENTE?
   4. BASE LEGAL DA DISTRIBUIÇÃO
   5. MENOS MUNICÍPIOS = MENOS GASTOS PÚBLICOS
   6. OS FORMADORES DE OPINIÃO
8. COM A MUNICIPALIZAÇÃO DOS IMPOSTOS, COMO SERIA A DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO?
   1. PARCELAS DESTINADAS AO ESTADO E À UNIÃO
   2. RESPONSABILIDADE FISCAL
   3. COMO SERIA A FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS?
9. QUANTOS SERIAM OS IMPOSTOS MUNICIPAIS?
   1. Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas
   2. Imposto Predial e Territorial Urbano e Rural
   3. Imposto sobre Vendas, Serviços e Royalties sobre a Extração Mineral
   4. Imposto sobre Operações Financeiras
   5. Imposto sobre o Acréscimo Patrimonial das Pessoas Físicas
   6. Imposto de Exportação
   7. Imposto de Importação
   8. Outros Tributos - Taxas de Serviços Públicos e Contribuições de Melhoria
10. CONCLUSÃO

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE