PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO - INDICE

CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL

FISCALIZAÇÃO DO ISS NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (Revisada em 07-03-2024)

PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS

1. INÍCIO DA FISCALIZAÇÃO - INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
2. INTIMAÇÃO AO CONTRIBUINTE - SIGILOS BANCÁRIO, FISCAL E CONTÁBIL
3. DIRIGENTES DO BANCO E LOCALIZAÇÃO DA MATRIZ
4. RESPONSABILIDADES DO GERENTE AGÊNCIA E CONTADOR
5. SERVIÇOS PRESTADOS PELA AGÊNCIA
6. SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
7. PLANO DE CONTAS INTERNO X PLANO DE CONTAS PADRONIZADO PELO BACEN
8. BALANCETES MENSAIS E BALANÇOS SEMESTRAIS DA AGÊNCIA
9. OUTROS FORMULÁRIOS A SEREM PREENCHIDOS
10. DETALHAMENTO DAS CONTAS DE RECEITA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
11. DETALHAMENTO DE OUTRAS CONTAS DE RECEITA
12. RATEIO DE RECURSOS INTERNOS
13. DETALHAMENTO DAS CONTAS DE DESPESAS
14. DETALHAMENTO DAS CONTAS DE DESPESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
15. OS BANCOS E SUAS RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS E INTERDEPENDÊNCIAS
16. SERVIÇOS PRESTADOS POR CORRESPONDENTES BANCÁRIOS
17. INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL
18. SERVIÇOS PRESTADOS POR CASA LOTÉRICAS
19. SERVIÇOS NO FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
20. SERVIÇOS PRESTADOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES LIGADAS AO SISTEMA FINANCEIRO
21. OS DIVERSOS TIPOS DE POSTOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS
22. OUTROS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
23. APURAÇÃO DO VALOR TRIBUTÁVEL DO ISS
24. ARBITRAMENTO DO VALOR TRIBUTÁVEL DO ISS
25. O CTN E O AUXÍLIO DA FORÇA POLICIAL
26. PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ANTES DO TÉRMINO DA FISCALIZAÇÃO
27. AUTO DE INFRAÇÃO
28. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
29. PUNIBILIDADE E QUITAÇÃO DOS DÉBITOS
30. DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES A OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS
31. DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
32. DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
33. PAPÉIS DE TRABALHO - NBC-TA-230

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE