ARMAZÉM GERAL - Alfandegário

CONTABILIDADE POR SEGMENTO OPERACIONAL

ARMAZÉM GERAL (Revisado em 21-02-2024)

1. INTRODUÇÃO
   • Definição de Armazém Geral - Armazém Alfandegado - Armazém de Cooperativa
   • Incentivos à Melhoria da Infraestrutura de Armazenamento - Financiamento Governamental
   • Textos Elucidativos
2. TIPOS DE ARMAZÉNS GERAIS - Legislação e Normas
   • Armazém Geral - Tradicional - Decreto 1.102/1903
   • Armazém Geral Alfandegário - Lei 5.025/1966 (artigos 37 a 53)
   • Armazém Geral de Cooperativa - Lei 5.764/1971 (artigos 82 a 88)
   • Formas de Armazenamento - Explicações Básicas
3. ASPECTOS CONSTITUTIVOS
   • Código Civil de 2002 - Direito da Empresa
   • Formas de Constituição Societária - Contabilidade Societária
   • Procedimentos para Registro da Empresa
     • Declaração de Firma, Contrato Social ou Estatuto de Constituição de S/A
     • Regimento Interno do Armazém e da Sala de Vendas Públicas
     • Tabela de Tarifas Remuneratórias - Laudo Técnico de Vistoria - Memorial Descritivo
     • Termo de Responsabilidade e Compromisso
   • Habitação junto ao Ministério da Fazenda - Armazém Geral Alfandegário
4. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS
   • Administradores, Conselho de Administração, Comitê de Auditoria
     • Lei das S/A - Lei 6.404/1976 - Conselho de Administração e Diretoria
     • Governança Corporativa- Conselho Fiscal - Comitê de Auditoria
   • Responsabilidades - Decreto 1.102/1903
   • Contabilidade Gerencial - Contabilidade Financeira
5. ASPECTOS OPERACIONAIS
   • Contabilidade de Transportes
   • Sistemas de Armazenamento - Silos, Paletes, Container, Logística
   • Importação e Exportação - Transporte Internacional
   • Legislação e Normas da Atividade Aduaneira
   • Sistemas de Controle Interno - Aspectos Contábeis - Inventário e Controle dos Estoques
   • Conhecimentos de Depósito
   • Títulos de Penhor - Warrant - Decreto 1.102/1903 || Warrant Agropecuário - Lei 11.076/2004
   • Emissão Irregular de Documentos Fiscais -
   • Formas de Negociação do Warrant e do Conhecimento de Depósito
   • Títulos de Crédito Rural e Agropecuário - Companhias Securitização de Créditos
   • Bolsa de Mercadorias - Credenciamento de Armazém Geral
   • Credenciamento de Armazém Gerais Alfandegários - Decreto 6.759/2009
   • Comércio Exterior - roteiro de pesquisa e estudo
6. ASPECTOS CONTÁBEIS
   • PADRON - Plano de Contas Padronizado
   • Livros Comerciais e Fiscais
   • Aspectos Contábeis Específicos - Contabilização
   • Controle dos Estoques - Estoques por Depositante
   • Armazém Geral Alfandegário - Estoques para Exportação e de Importação
   • Registro de Entrada e Saída de Mercadorias
   • Notas Fiscais de Armazém Geral - Conhecimentos de Depósito - Títulos de Penhor
7. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
   • Contabilidade Fiscal e Tributária - IRPJ - CSLL - PIS - COFINS e outros
   • Tributação pelo IPI - Suspensão do Imposto - Decreto 7.212/2010
   • Tributação pelo ICMS - Não Incidência - Lei Complementar 87/1996
   • Tributação pelo ISS - Lei Complementar 116/2003 - Serviços de Armazenamento e Depósito
   • Contabilidade Social - Aspectos Legais Trabalhistas e Previdenciários

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE