ARMAZÉM GERAL - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS

ARMAZÉM GERAL

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS (Revisado em 21-02-2024)

1. Contabilidade Fiscal e Tributária
   • Tributação dos Resultados (IRPJ - CSLL - PIS - COFINS)
2. CTN - Código Tributário Nacional - Fiscalização de Tributos
3. Tributação pelo IPI - Suspensão do Imposto - Decreto 7.212/2010
4. Tributação pelo ICMS - Não Incidência - Lei Complementar 87/1996 (§ único do artigo 3º)
5. Tributação pelo ISS - Lei Complementar 116/2003 - item 11.04 da Tabela Anexa - Armazenamento, depósito.
6. Contabilidade Social - Aspectos Legais Trabalhistas e Previdenciários
7. Legislação Aduaneira - RA/2009 - Regulamento Aduaneiro - RFB - Fiscalização
8. Aspectos microeconômicos e macroeconômicos
   • Secretaria da Receita Federal do Brasil
   • Ministério da Economia (Fazenda) - MDIC - Ministério do Comércio Exterior
   • Contabilidade Nacional - Balanço de Pagamentos

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE