Ano XXV - 14 de junho de 2024

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ARMAZÉM GERAL - ASPECTOS CONSTITUTIVOS

ARMAZÉM GERAL

ASPECTOS CONSTITUTIVOS (Revisado em 21-02-2024)

  1. Código Civil de 2002 - Direito da Empresa
  2. Formas de Constituição Societária
    1. Contabilidade Societária
    2. Empresário (Firma Individual), Sociedade Empresária (Limita), Sociedade por Ações (S/A)
  3. Procedimentos para Registro da Empresa
    • Declaração de Firma, Contrato Social ou Estatuto de Constituição de S/A
    • Regimento Interno do Armazém e da Sala de Vendas Públicas
    • Tabela de Tarifas Remuneratórias
    • Laudo Técnico de Vistoria - Memorial Descritivo
    • Termo de Responsabilidade e Compromisso
  4. Habitação junto À RFB - fiscalização aduaneira
    1. Armazém Geral Alfandegário
  5. LEGISLAÇÃO ADUANEIRA
    1. RA/2009 - Regulamento Aduaneiro
    2. Regulamentação Baixada pela RFB - Receita Federal do Brasil


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