ARMAZÉM GERAL - ASPECTOS OPERACIONAIS

ARMAZÉM GERAL

ASPECTOS OPERACIONAIS (Revisado em 21-02-2024)

1. Contabilidade de Transportes
   • Sistemas de Armazenamento ou Armazenagem
     • Silos, Paletes, Container ou Contêiner, Logística em Transportes e Armazenamento
   • Exportação - Transporte Internacional
2. Legislação e Normas da Atividade Aduaneira
3. Sistemas e Rotinas de Controle Interno - Aspectos Contábeis Específicos
   • Inventário e Controle dos Estoques
   • Conhecimentos de Depósito
     • Conhecimento de Depósito - Decreto 1.102/1903
     • CDA - Conhecimento de Depósito Alfandegário - IN SRF 266/2002
     • Conhecimento de Depósito em Cooperativa - Lei 5.764/1971 e Lei 9.973/2000
4. Títulos de Penhor
   • Warrant - Decreto 1.102/1903
   • Warrant Agropecuário - Lei 11.076/2004
   • Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou "Warrant" - Estelionato e Outras Fraudes - Crimes Contra o Patrimônio - Código Penal
     • Artigo 178 do Decreto-Lei 2.848/1940 - Emitir conhecimento de depósito ou warrant, em desacordo com disposição legal: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
5. Formas de Negociação do Warrant e do Conhecimento de Depósito
6. Títulos de Crédito Rural e Agropecuário
7. Função das Companhias Securitização de Créditos do Agronegócio
8. Bolsa de Mercadorias - Credenciamento de Armazém Geral
9. SRF - Secretaria da Receita Federal
   • Credenciamento de Armazém Gerais Alfandegários - Decreto 6.759/2009
10. Comércio Exterior - roteiro de pesquisa e estudo
    • Portos, Aeroportos, Hidrovias, Alfândegas, Aduanas, Fiscalização, Inspetorias
    • Legislação, Normas, Documentação de Importação e Exportação

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE